Execução Fiscal 0753248-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 12.050,62

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.

29/02/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

29/02/2024, 03:47

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Amelia De Coni E Moura Mattos Lins Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0753248-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753248-02.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:02

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:17

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:17

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.

29/02/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

29/02/2024, 03:47

Arquivado Provisoramente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:16

Decisão

•06/02/2024, 23:02

22/02/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Amelia De Coni E Moura Mattos Lins Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0753248-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753248-02.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:02

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:17

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:14

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

12/06/2023, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:33

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 09:44

Juntada de certidão

13/04/2023, 09:44

Recebidos os autos

13/04/2023, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2022, 13:34

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Petição

13/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

06/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2017, 00:00

Mero expediente

28/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2012, 00:00

Decisão

•06/02/2024, 23:02

Decisão

•06/02/2024, 23:02

Despacho

•30/08/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:16

Acórdão

•13/02/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:30

Despacho

•23/11/2017, 11:22

Sentença

•15/08/2017, 14:54

Despacho

•28/06/2012, 18:14