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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 146.794,22

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

HARLEY SANTOS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA

OAB/BA 18362·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 75609·CPF·Representa: Autor

ELZA RAFAELA RIBEIRO DE SANTANA

OAB/BA 51726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELZA RAFAELA RIBEIRO DE SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de HARLEY SANTOS RAMOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:58

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:35

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:58

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:47

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ELZA RAFAELA RIBEIRO DE SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de HARLEY SANTOS RAMOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:45

Decisão

•05/05/2025, 18:22

09/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:58

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:35

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:58

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:47

Desentranhado o documento

31/03/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:45

Expedição de mandado.

31/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:26

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

02/02/2026, 23:28

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/01/2026, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 19:01

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2025, 01:11

Expedição de mandado.

17/11/2025, 11:11

Juntada de acesso aos autos

17/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:22

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:40

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:25

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado: Andre Nei Torres Nogueira (OAB:BA18362) Reu: Harley Santos Ramos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: MONITÓRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017197-28.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana

04/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ASSISTE VIDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.678.190/0001-51 (AUTOR).

10/07/2024, 10:02

Conclusos para despacho

09/07/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 14:56

Despacho

•07/11/2024, 16:40

Decisão

•10/07/2024, 10:02