Execução Fiscal 8055383-37.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.245,78

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCOS AUGUSTO LORDAO SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LORDAO SAMPAIO em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:45

Publicado Decisão em 10/09/2024.

11/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/02/2025, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2025, 12:53

Expedição de decisão.

05/02/2025, 12:53

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LORDAO SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.

21/10/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 19:45

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LORDAO SAMPAIO em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:45

Publicado Decisão em 10/09/2024.

11/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/02/2025, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:37

05/02/2025, 12:53

Expedição de decisão.

05/02/2025, 12:53

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LORDAO SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.

21/10/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcos Augusto Lordao Sampaio Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055383-37.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 16:46

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão

24/09/2024, 23:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 23:17

Processo Desarquivado

24/09/2024, 23:16

Juntada de certidão

24/09/2024, 23:14

Arquivado Provisoriamente

09/09/2024, 13:56

Arquivado Provisoriamente

09/09/2024, 13:56

Cominicação eletrônica

08/09/2024, 14:58

Cominicação eletrônica

08/09/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

08/09/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

08/09/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

08/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 09:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

23/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 23:34

Juntada de recibo (sisbajud)

19/08/2024, 23:34

Juntada de certidão

19/08/2024, 23:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 21:27

Publicado Decisão em 20/05/2024.

18/05/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

18/05/2024, 15:21

Expedição de decisão.

10/05/2024, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2024, 13:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/03/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2022 23:59.

22/12/2022, 10:47

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LORDAO SAMPAIO em 16/11/2022 23:59.

08/12/2022, 16:14

Publicado Decisão em 11/10/2022.

29/10/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 06:43

Expedição de decisão.

10/10/2022, 06:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 14:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/05/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:56

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 13:23

Decisão

•01/10/2024, 16:46

Decisão

•01/10/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:56

Decisão

•08/09/2024, 14:58

Decisão

•08/09/2024, 14:58

Decisão

•08/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 21:27

Decisão

•10/05/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 06:32

Decisão

•10/10/2022, 06:43

Decisão

•12/09/2022, 23:01

Despacho de citação por AR Digital

•11/05/2022, 10:56