Execução Fiscal 8118129-67.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.375,32

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

WALBER REIS DE CASTRO

OAB/BA 61722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WALBER REIS DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:31

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:31

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 15:30

Processo Desarquivado

17/04/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:28

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de WALBER REIS DE CASTRO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:57

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:17

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:57

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:31

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:31

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 15:30

Processo Desarquivado

17/04/2026, 15:28

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:28

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de WALBER REIS DE CASTRO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:57

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:17

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:57

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de WALBER REIS DE CASTRO em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:48

Publicado Sentença em 12/09/2025.

13/09/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 21:53

Comunicação eletrônica

10/09/2025, 22:00

Comunicação eletrônica

10/09/2025, 22:00

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

10/09/2025, 22:00

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

10/09/2025, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Walber Reis De Castro Advogado: Walber Reis De Castro (OAB:BA61722) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118129-67.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

02/10/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:47

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:47

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

29/09/2024, 10:01

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 07:00

Expedição de Carta.

29/08/2024, 07:00

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 16:41

Sentença

•10/09/2025, 22:00

Sentença

•10/09/2025, 22:00

Sentença

•10/09/2025, 22:00

Decisão

•01/10/2024, 17:47

Decisão

•01/10/2024, 17:47

Decisão

•01/10/2024, 17:47

Despacho de citação por AR Digital

•29/08/2024, 07:00