Execução Fiscal 0000006-38.2001.8.05.0234 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2001

Valor da Causa

R$ 14.973,50

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BASSI PERES

OAB/BA 8789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GRAFICA SAOFELISTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

GRAFICA SAOFELISTA LTDA

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

08/05/2026, 12:04

Expedição de intimação.

06/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Executado: Grafica Saofelista Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000006-38.2001.8.05.0234 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 0000006-38.2001.8.05.0234 Execução Fiscal Jurisdição: São Félix

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:24

Expedição de intimação.

18/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de MARCELA BASSI PERES em 25/01/2024 23:59.

14/02/2024, 05:26

Todas as movimentações(80)

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

08/05/2026, 12:04

Expedição de intimação.

06/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 12:51

Decisão

•12/09/2024, 15:15

08/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Executado: Grafica Saofelista Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000006-38.2001.8.05.0234 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 0000006-38.2001.8.05.0234 Execução Fiscal Jurisdição: São Félix

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:24

Expedição de intimação.

18/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de MARCELA BASSI PERES em 25/01/2024 23:59.

14/02/2024, 05:26

Publicado Intimação em 01/12/2023.

13/02/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

13/02/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:10

Expedição de intimação.

29/11/2023, 13:10

Outras Decisões

13/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:27

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de GRÁFICA SAOFELISTA LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 11:15

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 19:14

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/05/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:55

Juntada de certidão

27/06/2019, 12:06

Juntada de certidão

27/06/2019, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 09:00

Devolvidos os autos

16/04/2019, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 08:57

DESAPENSAMENTO

15/04/2019, 16:56

CONCLUSÃO

14/10/2016, 09:07

PETIÇÃO

14/10/2016, 09:06

RECEBIMENTO

14/10/2016, 09:05

REMESSA

31/08/2016, 13:22

MERO EXPEDIENTE

18/08/2016, 14:29

CONCLUSÃO

12/05/2016, 10:53

PETIÇÃO

12/05/2016, 10:45

PETIÇÃO

28/04/2016, 13:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/03/2016, 10:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/02/2016, 14:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 11:19

BLOQUEIOPENHORA ON LINE

12/11/2015, 12:41

CONCLUSÃO

23/04/2015, 13:04

RECEBIMENTO

23/04/2015, 13:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/04/2015, 09:33

APENSAMENTO

14/07/2014, 11:27

MERO EXPEDIENTE

10/07/2014, 08:50

CONCLUSÃO

24/09/2013, 11:57

DOCUMENTO

24/09/2013, 11:42

RECEBIMENTO

16/10/2012, 13:58

APENSAMENTO

05/09/2012, 15:25

CONCLUSÃO

05/09/2012, 15:16

RECEBIMENTO

29/08/2012, 15:02

REMESSA

03/08/2012, 12:29

RECEBIMENTO

16/07/2012, 14:30

MERO EXPEDIENTE

16/07/2012, 12:05

APENSAMENTO

04/07/2012, 16:00

CONCLUSÃO

04/07/2012, 15:55

RECEBIMENTO

04/07/2012, 15:55

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/05/2012, 10:51

REMESSA

03/05/2012, 14:53

RECEBIMENTO

26/04/2012, 12:42

MERO EXPEDIENTE

18/04/2012, 12:13

CONCLUSÃO

13/04/2012, 15:09

RECEBIMENTO

13/04/2012, 15:06

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/03/2012, 11:09

MERO EXPEDIENTE

06/09/2011, 11:01

CONCLUSÃO

27/07/2011, 19:41

REMESSA

26/05/2011, 11:48

RECEBIMENTO

10/03/2011, 11:35

MERO EXPEDIENTE

10/03/2011, 11:15

CONCLUSÃO

24/02/2011, 14:04

DOCUMENTO

02/10/2009, 12:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/09/2009, 08:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/09/2009, 11:38

Despacho

•13/11/2023, 10:56

Despacho

•25/03/2020, 11:55

Despacho

•16/04/2019, 09:00

Despacho

•16/04/2019, 09:00

Decisão

•16/04/2019, 08:59

Despacho

•16/04/2019, 08:57

Despacho

•16/04/2019, 08:57

Despacho

•16/04/2019, 08:57

Decisão

•16/04/2019, 08:57

Despacho

•16/04/2019, 08:56

Despacho

•16/04/2019, 08:56

Despacho

•16/04/2019, 08:56

Decisão

•16/04/2019, 08:56

Todos os documentos(29)

Despacho

•09/04/2025, 12:51

Decisão

•12/09/2024, 15:15

Despacho

•13/11/2023, 10:56

Despacho

•25/03/2020, 11:55

Despacho

•16/04/2019, 09:00

Despacho

•16/04/2019, 09:00

Decisão

•16/04/2019, 08:59

Despacho

•16/04/2019, 08:57

Despacho

•16/04/2019, 08:57

Despacho

•16/04/2019, 08:57

Decisão

•16/04/2019, 08:57

Despacho

•16/04/2019, 08:56

Despacho

•16/04/2019, 08:56

Despacho

•16/04/2019, 08:56

Decisão

•16/04/2019, 08:56

Despacho

•16/04/2019, 08:56

Despacho

•16/04/2019, 08:55

Despacho

•16/04/2019, 08:55

Despacho

•16/04/2019, 08:55

Despacho

•16/04/2019, 08:55

Decisão

•16/04/2019, 08:55

Despacho

•16/04/2019, 08:54

Decisão

•16/04/2019, 08:54

Despacho

•16/04/2019, 08:54

Despacho

•16/04/2019, 08:54

SENTENÇA

•16/04/2019, 08:54

Decisão

•16/04/2019, 08:54

Decisão

•16/04/2019, 08:54

Despacho

•16/04/2019, 08:53