Execução Fiscal 0766583-88.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 5.954,59

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO CANDIDO NUNES DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SERGIO CANDIDO NUNES DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de SERGIO CANDIDO NUNES DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de SERGIO CANDIDO NUNES DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:03

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 06:25

Baixa Definitiva

15/12/2025, 06:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 14:36

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:36

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

12/12/2025, 06:55

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SERGIO CANDIDO NUNES DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de SERGIO CANDIDO NUNES DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de SERGIO CANDIDO NUNES DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 14:36

Sentença

•12/12/2025, 14:36

16/12/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:03

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 06:25

Baixa Definitiva

15/12/2025, 06:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 14:36

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:36

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão

12/12/2025, 06:55

Processo Desarquivado

12/12/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/12/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 21:14

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de SERGIO CANDIDO NUNES DE JESUS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 22:26

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sergio Candido Nunes De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0766583-88.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766583-88.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:28

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:28

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:18

Petição

24/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

17/12/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2013, 00:00

Execução Frustrada

17/12/2013, 00:00

Documento

12/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

08/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2012, 00:00

Mero expediente

17/08/2012, 00:00

Sentença

•12/12/2025, 14:36

Decisão

•06/02/2024, 21:28

Decisão

•06/02/2024, 21:28

Decisão

•06/02/2024, 21:28

Decisão

•17/12/2013, 22:30

Despacho

•17/08/2012, 15:56