Procedimento Comum Cível 0001133-43.2016.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MARCIO ANDRE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

MARCIO ANDRE SOUSA PEREIRA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 27791·CPF·Representa: Autor

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/01/2026, 15:52

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:59

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:47

Expedição de intimação.

10/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:45

Expedição de intimação.

10/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:01

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 15:26

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/01/2026, 15:52

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:45

Sentença

•16/06/2025, 20:31

12/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:59

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:47

Expedição de intimação.

10/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:45

Expedição de intimação.

10/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:01

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 15:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

06/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

06/07/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:17

Expedição de intimação.

18/06/2025, 10:17

Expedição de despacho.

16/06/2025, 20:31

Expedição de despacho.

16/06/2025, 20:31

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 20:31

Expedição de despacho.

16/06/2025, 20:31

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 20:22

Expedição de despacho.

11/03/2025, 20:22

Expedição de despacho.

11/03/2025, 20:22

Expedição de despacho.

11/03/2025, 20:22

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 20:05

Expedição de despacho.

31/12/2024, 20:05

Expedição de despacho.

31/12/2024, 20:05

Expedição de despacho.

31/12/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio André Sousa Pereira Advogado: Nivaldo Da Silva Santos Junior (OAB:BA27791) Reu: Municipio De Ibipeba - Bahia Advogado: Joana Pereira Santos (OAB:BA21800) Autor: Marcio Andre Souza Pereira Reu: Municipio De Ibipeba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0001133-43.2016.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:05

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 08/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:16

Expedição de intimação.

15/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 22:11

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:03

Expedição de despacho.

23/03/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARCIO ANDRÉ SOUSA PEREIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:01

Expedição de despacho.

22/03/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 20:29

Conclusos para despacho

12/03/2020, 10:15

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 16:52

Juntada de mandado

23/09/2019, 11:23

Devolvidos os autos

23/08/2019, 01:19

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

31/07/2019, 10:47

MANDADO

22/07/2019, 10:43

MANDADO

17/07/2019, 09:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 08:20

MERO EXPEDIENTE

26/06/2019, 10:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 11:42

RECEBIMENTO

16/11/2016, 13:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/11/2016, 13:46

DISTRIBUIÇÃO

31/10/2016, 11:59

Despacho

•11/03/2025, 20:22

Despacho

•31/12/2024, 20:05

Despacho

•31/12/2024, 20:05

Despacho

•01/05/2024, 22:11

Despacho

•22/03/2022, 20:29

Despacho

•23/08/2019, 01:18

Despacho

•23/08/2019, 01:18