Impugnação de Assistência Judiciária 0315371-16.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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RequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILImpugnação de Assistência Judiciária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA - ME em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

14/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 18:37

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:50

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 16:26

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA - ME em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:33

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:47

Despacho

•14/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

14/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 18:37

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:50

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:23

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:23

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0315371-16.2013.8.05.0080 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Simões Filho Impugnante: Plastspuma Bahia Industria E Comercio De Colchoes Ltda - Me Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Advogado: Geraldo Sobral Ferreira (OAB:BA1823) Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310) Impugnado: Ricardo Gomes De Souza - Me Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n. 0315371-16.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO IMPUGNANTE: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME Advogado(s): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386), GERALDO SOBRAL FERREIRA (OAB:BA1823), ISABELA LOPES DA SILVA (OAB:BA36310) IMPUGNADO: RICARDO GOMES DE SOUZA - ME Advogado(s): PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (OAB:BA10415) DESPACHO Recebo o recurso de apelação ID 470085161, nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1012, caput, do NCPC); Intime-se o apelado/requerido, por seus advogados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo. SIMÕES FILHO/BA, 31 de outubro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0315371-16.2013.8.05.0080 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Simões Filho Impugnante: Plastspuma Bahia Industria E Comercio De Colchoes Ltda - Me Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Advogado: Geraldo Sobral Ferreira (OAB:BA1823) Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310) Impugnado: Ricardo Gomes De Souza - Me Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n. 0315371-16.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO IMPUGNANTE: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME Advogado(s): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386), GERALDO SOBRAL FERREIRA (OAB:BA1823), ISABELA LOPES DA SILVA (OAB:BA36310) IMPUGNADO: RICARDO GOMES DE SOUZA - ME Advogado(s): PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (OAB:BA10415) DESPACHO Recebo o recurso de apelação ID 470085161, nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1012, caput, do NCPC); Intime-se o apelado/requerido, por seus advogados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo. SIMÕES FILHO/BA, 31 de outubro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:08

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0315371-16.2013.8.05.0080 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Simões Filho Impugnante: Plastspuma Bahia Industria E Comercio De Colchoes Ltda - Me Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Advogado: Geraldo Sobral Ferreira (OAB:BA1823) Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310) Impugnado: Ricardo Gomes De So

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0315371-16.2013.8.05.0080 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Simões Filho Impugnante: Plastspuma Bahia Industria E Comercio De Colchoes Ltda - Me Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Advogado: Geraldo Sobral Ferreira (OAB:BA1823) Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310) Impugnado: Ricardo Gomes De So

04/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

06/08/2024, 19:19

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:44

Publicado Despacho em 06/05/2024.

05/05/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 08:13

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 22:35

Publicado Despacho em 21/11/2022.

03/01/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 00:56

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 00:04

Conclusos para despacho

05/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

28/06/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 04:25

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 18:31

Desarquivamento

20/02/2019, 00:00

Reativação

20/02/2019, 00:00

Documento

20/02/2019, 00:00

Baixa Definitiva

19/02/2019, 00:00

Expedição de documento

19/02/2019, 00:00

Documento

19/02/2019, 00:00

Definitivo

19/02/2019, 00:00

Documento

31/01/2018, 00:00

Documento

31/01/2018, 00:00

Documento

31/01/2018, 00:00

Documento

31/01/2018, 00:00

Documento

31/01/2018, 00:00

Documento

31/01/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

Recebimento

16/09/2014, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Mero expediente

05/08/2014, 00:00

Recebimento

05/08/2014, 00:00

Recebimento

11/02/2014, 00:00

Remessa

10/02/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:26

Acórdão

•09/04/2025, 15:04

Despacho

•01/11/2024, 08:08

Sentença

•02/10/2024, 14:10

Sentença

•01/10/2024, 12:39

Despacho

•02/05/2024, 12:52

Despacho

•01/05/2024, 08:13

Despacho

•23/03/2023, 11:33

Despacho

•01/02/2023, 13:36

Despacho

•18/11/2022, 09:34

Despacho

•03/10/2022, 00:04

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 18:31

Despacho

•05/08/2014, 09:02