Apelação Cível 0513058-93.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

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Central de Ajuda

ROSA MUNIZ DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

OAB/BA 32060·Representa: Autor

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

OAB/BA 32060·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

ROSA MUNIZ DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ROSA MUNIZ DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/07/2022

14/07/2022, 15:20

Baixa Definitiva

14/07/2022, 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2022, 15:20

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de Rosa Muniz da Silva em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:01

Publicado Ementa em 25/03/2022.

26/03/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 10:41

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 23:41

Todas as movimentações(91)

Transitado em Julgado em 14/07/2022

14/07/2022, 15:20

Baixa Definitiva

14/07/2022, 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2022, 15:20

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de Rosa Muniz da Silva em 20/04/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/03/2022, 10:25

Acórdão

•16/11/2021, 11:37

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/04/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:01

Publicado Ementa em 25/03/2022.

26/03/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 10:41

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:14

Incluído em pauta para 22/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/03/2022, 16:49

Solicitado dia de julgamento

10/03/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:29

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2022, 12:47

Juntada de certidão

30/01/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 12:31

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:08

Devolvidos os autos

16/11/2021, 11:37

Desapensamento

14/07/2021, 00:00

Desapensamento

14/07/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/07/2021, 00:00

Desapensamento

14/07/2021, 00:00

Desapensamento

14/07/2021, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Expedição de Termo

13/07/2021, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2020, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

19/10/2020, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

19/10/2020, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

19/10/2020, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

19/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2020, 00:00

Publicação

06/05/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2020, 00:00

Julgado

22/04/2020, 00:00

Adiado

31/03/2020, 00:00

Inclusão em pauta

16/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

13/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

13/03/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

13/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

13/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

13/03/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

30/01/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

30/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

29/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

29/01/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

07/01/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

07/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

19/12/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

19/12/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

17/12/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

17/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Expedição de Termo

13/12/2019, 00:00

Expedição de Termo

13/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

13/12/2019, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

13/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

09/12/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

09/12/2019, 00:00

Publicação

01/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2019, 00:00

Julgado

22/10/2019, 00:00

Provimento

22/10/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

30/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

30/09/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

30/09/2019, 00:00

Inclusão em pauta

30/09/2019, 00:00

Publicação

12/09/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

11/09/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

10/09/2019, 00:00

Expedição de Termo

10/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

10/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2019, 00:00

Despacho

•16/11/2021, 11:37

Despacho

•16/11/2021, 11:37

Acórdão

•16/11/2021, 11:37

Despacho

•16/11/2021, 11:37