Execução Fiscal 0788232-41.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.285,60

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BORGONHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DE ATHAYDE MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 19:05

Decorrido prazo de BORGONHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:04

Publicado Sentença em 26/03/2026.

27/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 02:34

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:34

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/03/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 21:15

Arquivado Provisoriamente

13/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:47

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 19:05

Decorrido prazo de BORGONHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:04

Publicado Sentença em 26/03/2026.

27/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 02:34

Sentença

•24/03/2026, 02:33

27/03/2026, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 02:34

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:34

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/03/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 21:15

Arquivado Provisoriamente

13/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:47

Decorrido prazo de BORGONHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Borgonha Investimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Alexandre De Athayde Magalhaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0788232-41.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788232-41.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 18:08

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 12:03

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ATHAYDE MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.

30/06/2024, 00:32

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 16:19

Expedição de decisão.

05/04/2023, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2023, 16:19

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

11/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/10/2020, 00:00

Petição

29/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

16/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2014, 00:00

Sentença

•24/03/2026, 02:33

Decisão

•01/10/2024, 12:03

Decisão

•01/10/2024, 12:03

Decisão

•01/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:22

Decisão

•05/04/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•30/10/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 09:27

Despacho

•16/05/2019, 17:09