Execução Fiscal 0796291-86.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.137,04

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANNA LUZ GUSMAO BRAGA

OAB/BA 73319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LATERCIO MARQUES DA LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LATERCIO MARQUES DA LUZ em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:26

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Latercio Marques Da Luz Advogado: Marianna Luz Gusmao Braga (OAB:BA73319) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796291-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:57

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:22

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de LATERCIO MARQUES DA LUZ em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:26

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 17:40

Decisão

•01/10/2024, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Latercio Marques Da Luz Advogado: Marianna Luz Gusmao Braga (OAB:BA73319) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796291-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:57

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:58

Juntada de recibo (sisbajud)

09/08/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/07/2021, 00:00

Mero expediente

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/02/2020, 00:00

Petição

08/02/2020, 00:00

Publicação

24/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

21/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2019, 00:00

Expedição de Alvará

07/06/2018, 00:00

Documento

07/06/2018, 00:00

Petição

06/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2018, 00:00

Publicação

10/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Documento

07/05/2018, 00:00

Decisão anterior

07/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2018, 00:00

Documento

27/04/2018, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/03/2018, 00:00

Petição

28/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

22/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2013, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2012, 00:00

Decisão

•19/08/2024, 22:06

Decisão

•19/08/2024, 22:06

Despacho

•13/07/2021, 13:05

Decisão

•11/02/2020, 13:31

Decisão

•21/05/2019, 15:25

Decisão

•07/05/2018, 11:33

Decisão

•19/03/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•30/10/2013, 08:05

Despacho

•09/10/2012, 16:51