Execução Fiscal 0797408-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:10

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:04

Expedição de decisão.

26/04/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 19:18

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/04/2026, 19:18

Todas as movimentações(65)

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:10

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:04

Expedição de decisão.

26/04/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 19:18

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 20:26

Expedição de decisão.

15/04/2026, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:26

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de SOLANGE GUEDES PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 07:26

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:47

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:30

Comunicação eletrônica

04/04/2026, 09:25

Comunicação eletrônica

04/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

02/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 02:06

Juntada de recibo (sisbajud)

30/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0797408-73.2016.8.05.0001. Executado: Solange Guedes Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0797408-73.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SOLANGE GUEDES PEREIRA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797408-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 19:07

Expedição de decisão.

24/10/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0797408-73.2016.8.05.00. Executado: Solange Guedes Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0797408-73.2016.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797408-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/10/2024, 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 13:09

Expedição de decisão.

01/10/2024, 13:09

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:41

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:25

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 10:49

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

09/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:10

Decisão

•26/04/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:02

Decisão

•15/04/2026, 20:26

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:47

Decisão

•04/04/2026, 09:25

Decisão

•04/04/2026, 09:25

Decisão

•04/04/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:41

Decisão

•24/10/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:58

Decisão

•01/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:49

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:10

Decisão

•26/04/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:02

Decisão

•15/04/2026, 20:26

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:47

Decisão

•04/04/2026, 09:25

Decisão

•04/04/2026, 09:25

Decisão

•04/04/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:41

Decisão

•24/10/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:58

Decisão

•01/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:49

Despacho

•09/06/2016, 14:28