Procedimento Comum Cível 8000146-19.2019.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

JOAO RIOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BARBARA MARIA CERQUEIRA LEITE

CPF

Reu

ESPOLIO DO SR. NATIVAL DE JESUS ROLIM

Reu

NATIVAL DE JESUS ROLIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA

OAB/BA 34071·CPF·Representa: Autor

EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA

OAB/BA 3902·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA DE SOUZA LE QUERRE

OAB/BA 35156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:25

Não conhecidos os embargos de declaração

20/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:45

Todas as movimentações(121)

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 12:04

Sentença

•10/02/2026, 11:50

08/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:25

Não conhecidos os embargos de declaração

20/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 16:23

Expedição de intimação.

10/02/2026, 11:50

Julgado improcedente o pedido

10/02/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA em 28/11/2023 23:59.

05/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA em 04/09/2025 23:59.

22/09/2025, 20:25

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/09/2025 23:59.

22/09/2025, 20:25

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:05

Expedição de intimação.

22/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/09/2025 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, #Não preenchido#.

11/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de citação

31/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:09

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 02:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 17:51

Expedição de intimação.

12/08/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/09/2025 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, #Não preenchido#.

12/08/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:27

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Rios De Oliveira Advogado: Victor De Alencar Tapioca (OAB:BA34071) Advogado: Edgard Oliveira Tapioca (OAB:BA3902) Advogado: Mario Sergio De Oliveira Silva (OAB:BA35156) Reu: Natival De Jesus Rolim Reu: Espólio Do Sr. Natival De Jesus Rolim Interessado: Barbara Maria Cerqueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000146-19.2019.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:47

Publicado Intimação em 09/11/2023.

28/12/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:11

Decretada a revelia

26/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA em 10/07/2023 23:59.

07/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2023 23:59.

17/07/2023, 19:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DO SR. NATIVAL DE JESUS ROLIM em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:08

Conclusos para despacho

13/07/2023, 19:26

Expedição de citação.

13/07/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 22:23

Juntada de Petição de citação

18/06/2023, 22:23

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 11:43

Expedição de citação.

15/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 08:10

Expedição de citação.

13/06/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:09

Juntada de outros documentos

13/06/2023, 08:07

Expedição de citação.

07/07/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:05

Expedição de intimação.

04/07/2022, 10:05

Conclusos para despacho

02/09/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 21:08

Expedição de intimação.

02/09/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 08:27

Expedição de intimação.

03/05/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 08:27

Conclusos para despacho

19/04/2021, 07:51

Juntada de ofício

13/04/2021, 20:17

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:33

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:33

Decorrido prazo de EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2021, 12:03

Juntada de Petição de diligência

05/04/2021, 12:03

Publicado Intimação em 25/03/2021.

28/03/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 20:26

Conclusos para despacho

23/03/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 21:08

Expedição de intimação.

23/03/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 23:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:23

Publicado Intimação em 17/06/2020.

22/06/2020, 04:27

Conclusos para despacho

15/06/2020, 23:37

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/06/2020, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 09:50

Conclusos para despacho

12/08/2019, 13:51

Audiência conciliação não-realizada para 06/08/2019 12:30.

12/08/2019, 13:23

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2019, 13:19

Juntada de Petição de citação

05/08/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 17:39

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 16:36

Expedição de intimação.

17/07/2019, 10:57

Expedição de citação.

17/07/2019, 10:56

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 12:30.

17/07/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 23:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 16:17

Conclusos para decisão

17/05/2019, 11:44

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 11:44

Despacho

•03/07/2025, 15:36

Decisão

•26/10/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:09

Despacho

•04/07/2022, 10:05

Despacho

•03/05/2021, 08:27

Despacho

•07/07/2020, 23:08

Despacho

•24/03/2020, 00:29

Despacho

•16/07/2019, 15:53