Procedimento Comum Cível 8000216-61.2017.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

ANA PAULA ROSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/BA 45859·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MISSIAS MENEZES

OAB/BA 67815·CPF·Representa: Autor

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO

OAB/BA 43609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANA PAULA ROSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 13:19

Publicado Intimação em 02/03/2023.

09/05/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:42

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 30/04/2026 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

30/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:53

Expedição de intimação.

30/03/2026, 09:53

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 09:53

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 30/04/2026 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

30/03/2026, 09:48

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 12:51

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 13:19

Publicado Intimação em 02/03/2023.

09/05/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 09:53

30/04/2026, 10:42

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 30/04/2026 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

30/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:53

Expedição de intimação.

30/03/2026, 09:53

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 09:53

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 30/04/2026 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

30/03/2026, 09:48

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 12:51

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada conduzida por 06/07/2018 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

11/03/2026, 07:56

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

06/03/2026, 17:03

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:55

Expedição de intimação.

22/08/2025, 11:17

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 10/10/2024 23:59.

26/12/2024, 18:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.

29/10/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Paula Rosa Da Silva Advogado: Roger Alcantara Pinto De Figueiredo (OAB:BA45859) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000216-61 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000216-61.2017.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:08

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:15

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:41

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2020, 13:42

Publicado Intimação em 24/06/2020.

05/07/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 00:45

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 21/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 11:04

Expedição de intimação.

07/05/2018, 14:01

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 06/07/2018 13:30.

07/05/2018, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 11:38

Conclusos para despacho

24/07/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 10:15

Publicado Intimação em 12/07/2017.

12/07/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 09:35

Conclusos para despacho

21/06/2017, 14:01

Juntada de Petição de contestação

06/06/2017, 18:06

Expedição de citação.

23/05/2017, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 10:40

Conclusos para despacho

07/03/2017, 08:26

Distribuído por sorteio

06/03/2017, 15:34

Decisão

•10/03/2026, 13:54

Decisão

•10/03/2026, 10:10

Despacho

•12/09/2024, 09:20

Despacho

•27/02/2023, 18:15

Despacho

•04/05/2018, 11:38

Despacho

•30/06/2017, 09:35

Despacho

•22/05/2017, 10:40