Procedimento Comum Cível 8000373-95.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 9.865.693,60

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

ECOLURB CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL FERRAZ DE SANTANA

OAB/BA 31771·CPF·Representa: Autor

PETRONIO FARIAS DE AMORIM

OAB/BA 21683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ECOLURB CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 13/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:33

Publicado Decisão em 06/08/2024.

17/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:39

Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:26

Publicado Despacho em 08/04/2025.

20/02/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/02/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2025, 17:36

Expedição de intimação.

23/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2025, 23:59

Publicado Decisão em 17/09/2025.

22/09/2025, 23:51

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

22/09/2025, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:01

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 13/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:33

Publicado Decisão em 06/08/2024.

17/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 12:04

Decisão

•15/09/2025, 09:01

20/02/2026, 21:39

Decorrido prazo de ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:26

Publicado Despacho em 08/04/2025.

20/02/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/02/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2025, 17:36

Expedição de intimação.

23/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2025, 23:59

Publicado Decisão em 17/09/2025.

22/09/2025, 23:51

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

22/09/2025, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2025, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:09

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 14:34

Expedição de despacho.

04/04/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:02

Conclusos para decisão

08/01/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ecolurb - Engenharia Conservacao E Limpeza Urbana Ltda Advogado: Marcel Ferraz De Santana (OAB:BA31771) Reu: Municipio De Pojuca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000373-95.2019.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000373-95.2019.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca

04/10/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/10/2024, 12:15

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 01/10/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

30/09/2024, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 12:10

Conclusos para despacho

06/02/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARCEL FERRAZ DE SANTANA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de MARCEL FERRAZ DE SANTANA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:46

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 13:14

Conclusos para decisão

07/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 22:40

Expedição de intimação.

22/11/2021, 12:53

Expedição de intimação.

22/11/2021, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2021, 15:15

Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:20

Juntada de Petição de réplica

23/04/2021, 19:50

Decorrido prazo de MARCEL FERRAZ DE SANTANA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:48

Publicado Intimação em 17/03/2021.

19/03/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 08/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 18:41

Conclusos para decisão

20/01/2021, 10:33

Juntada de Petição de contestação

11/12/2020, 15:47

Expedição de citação via Sistema.

16/10/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:53

Conclusos para decisão

23/07/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 15:53

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição inicial

31/05/2019, 17:18

Decisão

•14/09/2025, 20:00

Despacho

•04/04/2025, 14:33

Despacho

•04/04/2025, 11:02

Decisão

•02/08/2024, 12:10

Decisão

•02/08/2024, 12:10

Despacho

•16/01/2023, 13:14

Decisão

•31/10/2021, 15:15

Despacho

•14/03/2021, 15:56

Despacho

•25/09/2020, 17:53

Despacho

•30/08/2019, 15:53