Execução Fiscal 8003250-52.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.656,35

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FGV CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:20

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de FGV CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:00

Publicado Sentença em 22/01/2025.

12/02/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 21:14

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 15:44

Processo Desarquivado

20/01/2025, 15:42

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 22:26

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

18/01/2025, 21:14

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:20

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de FGV CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/01/2025, 22:26

Sentença

•19/01/2025, 22:26

13/02/2025, 02:00

Publicado Sentença em 22/01/2025.

12/02/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 21:14

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 15:44

Processo Desarquivado

20/01/2025, 15:42

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 22:26

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

18/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de FGV CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:19

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:46

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fgv Contabilidade E Consultoria Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003250-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8003250-52.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:26

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:31

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/01/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 10:46

Sentença

•19/01/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 07:46

Decisão

•06/02/2024, 22:26

Decisão

•06/02/2024, 22:26

Decisão

•06/02/2024, 22:26

Despacho de citação por AR Digital

•15/01/2021, 15:50