Cumprimento de sentença 8003031-41.2016.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 46.458,30

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2 V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhaes 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MARLI DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

PAULO RENATO MACHADO ITACARAMBI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/BA 44295·CPF·Representa: Autor

BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS

OAB/BA 30602·CPF·Representa: Autor

SUEINE DE CARVALHO DOURADO

OAB/BA 61031·CPF·Representa: Réu

JESSE MATOS LEAO

OAB/BA 28822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2026, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de PAULO RENATO MACHADO ITACARAMBI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/04/2026, 23:18

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:18

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de MARLI DE ARAUJO SILVA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:44

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2026, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:51

14/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de PAULO RENATO MACHADO ITACARAMBI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/04/2026, 23:18

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:18

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de MARLI DE ARAUJO SILVA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:44

Decorrido prazo de PAULO RENATO MACHADO ITACARAMBI em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

06/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:46

Juntada de certidão dd2g

01/08/2025, 11:19

Recebidos os autos

01/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 18:45

Decorrido prazo de PAULO RENATO MACHADO ITACARAMBI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARLI DE ARAUJO SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:39

Publicado Sentença em 12/12/2024.

21/12/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 17:33

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de PAULO RENATO MACHADO ITACARAMBI em 24/10/2024 23:59.

08/11/2024, 20:40

Decorrido prazo de MARLI DE ARAUJO SILVA em 24/10/2024 23:59.

08/11/2024, 20:40

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:02

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marli De Araujo Silva Advogado: Betania Nascimento Vasconcelos (OAB:BA30602) Reu: Paulo Renato Machado Itacarambi Advogado: Sueine De Carvalho Dourado (OAB:BA61031) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8003031-41.2016.8.05.0154 Procedimento Sumário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão

01/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de MARLI DE ARAUJO SILVA em 07/11/2022 23:59.

30/01/2023, 07:42

Decorrido prazo de PAULO RENATO MACHADO ITACARAMBI em 07/11/2022 23:59.

08/12/2022, 15:22

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 17:41

Publicado Decisão em 05/10/2022.

19/10/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2022, 14:59

Conclusos para decisão

29/09/2022, 11:44

Conclusos para decisão

22/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de réplica

10/03/2021, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

24/02/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 09:42

Decorrido prazo de PAULO RENATO MACHADO ITACARAMBI em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:54

Decorrido prazo de MARLI DE ARAUJO SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 03:10

Juntada de Petição de contestação

27/01/2021, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2020, 15:20

Juntada de Petição de certidão

08/12/2020, 15:20

Publicado Despacho em 30/11/2020.

06/12/2020, 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2020, 10:28

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/12/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:46

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 08:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2020, 08:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2020, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2020, 16:59

Expedição de citação via Central de Mandados.

04/02/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 11:04

Decorrido prazo de BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS em 25/09/2018 23:59:59.

10/03/2019, 04:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 12:34

Conclusos para despacho

01/10/2018, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2018, 00:32

Publicado Intimação em 29/08/2018.

16/09/2018, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 09:53

Juntada de certidão

31/07/2018, 17:14

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 13:30.

29/11/2017, 13:53

Decorrido prazo de BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:36

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2017, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2017, 12:56

Publicado Intimação em 20/10/2017.

20/10/2017, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2017, 00:50

Expedição de citação.

18/10/2017, 13:04

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 13:30.

18/10/2017, 12:56

Juntada de ato ordinatório

18/10/2017, 12:47

Juntada de certidão

18/10/2017, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 17:30

Conclusos para despacho

18/09/2017, 16:10

Audiência conciliação realizada para 18/09/2017 16:00.

18/09/2017, 16:10

Decorrido prazo de BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS em 06/09/2017 23:59:59.

09/09/2017, 00:25

Expedição de intimação.

16/08/2017, 12:51

Expedição de citação.

16/08/2017, 12:51

Audiência conciliação designada para 18/09/2017 16:00.

16/08/2017, 12:45

Juntada de ato ordinatório

16/08/2017, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2017, 10:36

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 06/02/2017 23:59:59.

22/03/2017, 03:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 16:24

Audiência conciliação realizada para 27/01/2017 10:00.

27/01/2017, 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/01/2017, 14:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/01/2017, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2017, 13:49

Expedição de intimação.

05/12/2016, 17:27

Expedição de citação.

05/12/2016, 17:27

Audiência conciliação designada para 27/01/2017 10:00.

05/12/2016, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 10:45

Conclusos para despacho

05/08/2016, 17:29

Distribuído por sorteio

03/08/2016, 10:23

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 23:18

Decisão

•10/03/2026, 11:42

Decisão

•02/03/2026, 16:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:46

Acórdão

•01/07/2025, 13:41

Sentença

•10/12/2024, 09:02

Sentença

•09/12/2024, 17:43

Decisão

•01/10/2024, 12:15

Decisão

•30/09/2024, 17:13

Decisão

•04/10/2022, 17:23

Todos os documentos(23)

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 23:18

Decisão

•10/03/2026, 11:42

Decisão

•02/03/2026, 16:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:46

Acórdão

•01/07/2025, 13:41

Sentença

•10/12/2024, 09:02

Sentença

•09/12/2024, 17:43

Decisão

•01/10/2024, 12:15

Decisão

•30/09/2024, 17:13

Decisão

•04/10/2022, 17:23

Decisão

•29/09/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 09:42

Despacho

•26/11/2020, 14:46

Despacho

•10/06/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 12:47

Despacho

•02/10/2017, 17:30

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 12:44

Despacho

•05/12/2016, 10:45