Procedimento Comum Cível 8003208-48.2019.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

INDIARA FONSECA SOARES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILTON COSTA FERNANDES

OAB/BA 22995·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

INDIARA FONSECA SOARES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:12

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Indiara Fonseca Soares Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003208-48.2019.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:44

Processo Desarquivado

01/10/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 03:09

Publicado Intimação em 01/07/2022.

02/07/2022, 15:01

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:11

16/10/2024, 15:12

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Indiara Fonseca Soares Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003208-48.2019.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:44

Processo Desarquivado

01/10/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 03:09

Publicado Intimação em 01/07/2022.

02/07/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 15:01

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 11:16

Baixa Definitiva

30/06/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 11:15

Expedição de intimação.

30/06/2022, 11:15

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

20/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 08/06/2022 23:59.

10/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2022, 19:32

Publicado Intimação em 13/05/2022.

17/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 16:57

Expedição de intimação.

27/04/2022, 17:57

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/04/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.

27/04/2022, 15:04

Juntada de termo de audiência

27/04/2022, 15:02

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

27/04/2022, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 06:29

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:35

Publicado Intimação em 17/03/2022.

24/03/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 20:25

Expedição de intimação.

16/03/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 16:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.

16/03/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:55

Conclusos para despacho

13/12/2021, 08:20

Juntada de certidão

13/12/2021, 08:18

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 02:51

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 04:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 09:35

Publicado Intimação em 22/06/2021.

25/06/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 18:21

Expedição de intimação.

21/06/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2020 23:59:59.

27/09/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 09:00

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:40

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:54

Juntada de Petição de réplica

29/04/2020, 23:21

Publicado Intimação em 28/02/2020.

21/03/2020, 03:51

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 16:14

Juntada de ato ordinatório

27/02/2020, 16:13

Juntada de Petição de contestação

26/02/2020, 21:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 14:21

Publicado Intimação em 31/01/2020.

04/02/2020, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 15:11

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 13:34

Expedição de citação via Sistema.

30/01/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 17:54

Conclusos para decisão

29/12/2019, 17:02

Distribuído por sorteio

29/12/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 16:30

Despacho

•13/01/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:30

Despacho

•25/05/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 16:13

Despacho

•03/02/2020, 15:11

Despacho

•14/01/2020, 17:54