Execução Fiscal 8049430-97.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.225,01

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 11:51

Publicado Decisão em 29/08/2023.

28/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:12

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elidete Barbosa Dos Santos Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8049430-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049430-97.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:07

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:07

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:07

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 11:51

Publicado Decisão em 29/08/2023.

28/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:12

Decisão

•06/02/2024, 23:07

09/03/2024, 04:18

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:12

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elidete Barbosa Dos Santos Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8049430-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049430-97.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:07

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:07

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 21:46

Expedição de decisão.

25/08/2023, 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 21:46

Conclusos para decisão

04/08/2023, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO em 04/10/2022 23:59.

26/01/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 22:17

Publicado Despacho em 12/09/2022.

31/12/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 21:54

Expedição de despacho.

08/09/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão

07/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO em 27/04/2021 23:59.

14/07/2021, 01:23

Publicado Decisão em 31/03/2021.

12/07/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.

02/05/2021, 11:22

Expedição de decisão.

30/03/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2021, 11:56

Conclusos para decisão

23/03/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

10/12/2020, 15:13

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

22/04/2020, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2020, 18:52

Conclusos para decisão

22/04/2020, 12:59

Decorrido prazo de ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/09/2019, 11:48

Conclusos para despacho

27/09/2019, 19:15

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 19:15

Decisão

•06/02/2024, 23:07

Decisão

•06/02/2024, 23:07

Decisão

•25/08/2023, 21:46

Despacho

•08/09/2022, 21:54

Decisão

•10/08/2022, 10:55

Decisão

•30/03/2021, 11:56

Decisão

•22/04/2020, 18:52