Execução Fiscal 8003311-71.2021.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.413,74

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

GILDASIO PEREIRA BRAZ

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

GILDASIO PEREIRA BRAZ

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

GILDASIO PEREIRA BRAZ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILDASIO PEREIRA BRAZ em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:16

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:16

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2025, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de ofício

06/02/2025, 16:11

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:01

Processo Desarquivado

16/11/2024, 22:25

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de GILDASIO PEREIRA BRAZ em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 11:46

Sentença

•01/10/2024, 11:46

21/05/2025, 09:16

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:16

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2025, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de ofício

06/02/2025, 16:11

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:01

Processo Desarquivado

16/11/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Executado: Gildasio Pereira Braz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003311-71.2021.8.05.0110 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003311-71.2021.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 11:46

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 11:46

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/10/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 11:06

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:48

Arquivado Provisoramente

21/05/2024, 11:44

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:41

Expedição de despacho.

05/03/2024, 11:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/03/2024, 11:47

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:41

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:40

Expedição de despacho.

31/10/2023, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:38

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:56

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:31

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:29

Mandado devolvido Positivamente

02/07/2022, 00:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/05/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 20:09

Conclusos para despacho

29/10/2021, 16:53

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 16:53

Sentença

•01/10/2024, 11:46

Decisão

•05/03/2024, 11:47

Despacho

•31/10/2023, 13:30

Despacho

•24/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:31

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2021, 20:09