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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 780,68

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

Autor

ARACAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

OAB/PE 26965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

15/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:16

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Aracas Executado: Valmar Servicos Industriais Ltda Advogado: Paulo Gabriel Domingues De Rezende (OAB:PE26965) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8004471-90.2023.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:29

Expedição de despacho.

30/07/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/06/2023, 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:45

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

15/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:16

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:55

08/10/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Aracas Executado: Valmar Servicos Industriais Ltda Advogado: Paulo Gabriel Domingues De Rezende (OAB:PE26965) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8004471-90.2023.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:29

Expedição de despacho.

30/07/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/06/2023, 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:42

Despacho

•30/07/2024, 12:29

Despacho

•19/06/2023, 22:53