Execução Fiscal 8004606-48.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.325,05

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

ACERTE ASSESSORIA INTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Sentença em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:44

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:43

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:57

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Acerte Assessoria Interior Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8004606-48.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 16:26

Expedição de despacho.

03/09/2024, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:34

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Sentença em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Sentença

•03/09/2024, 12:08

10/01/2025, 11:43

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:57

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Acerte Assessoria Interior Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8004606-48.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 16:26

Expedição de despacho.

03/09/2024, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:21

Expedição de despacho.

13/05/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:41

Expedição de despacho.

07/05/2024, 13:41

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:22

Expedição de despacho.

03/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 15:59

Expedição de despacho.

30/01/2024, 11:34

Expedição de decisão.

24/01/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:15

Expedição de decisão.

23/09/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:12

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:00

Expedição de decisão.

16/08/2022, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 16:10

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão

20/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 04:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:07

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2021, 20:23

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 10:22

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

14/04/2020, 18:33

Juntada de carta via ar digital

14/04/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 12:06

Conclusos para despacho

14/10/2019, 20:42

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 20:42

Despacho

•13/05/2024, 16:37

Despacho

•07/05/2024, 13:41

Despacho

•03/04/2024, 14:37

Despacho

•30/01/2024, 11:34

Despacho

•24/01/2024, 13:58

Despacho

•23/09/2022, 14:12

Decisão

•16/08/2022, 09:07

Decisão

•29/06/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:22

Despacho de citação por AR Digital

•18/11/2019, 12:06