Execução Fiscal 8004854-75.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.926,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

RODA MOTO TAXI S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 10:39

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:31

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:31

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 09:26

Expedição de ofício.

05/02/2025, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2025, 07:51

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:11

Juntada de ofício

02/12/2024, 10:51

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:28

Transitado em Julgado em

02/12/2024, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de RODA MOTO TAXI S/C LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Roda Moto Taxi S/c Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8004854-75.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 10:39

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:31

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:31

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:28

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 12:30

Sentença

•06/09/2024, 12:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 09:26

Expedição de ofício.

05/02/2025, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2025, 07:51

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:11

Juntada de ofício

02/12/2024, 10:51

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:28

Transitado em Julgado em

02/12/2024, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de RODA MOTO TAXI S/C LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Roda Moto Taxi S/c Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8004854-75.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 20:53

Expedição de sentença.

01/10/2024, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 12:33

Expedição de despacho.

06/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:33

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 23:40

Expedição de despacho.

04/07/2024, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:24

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:38

Expedição de ato ordinatório.

23/02/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:10

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2023, 01:16

Expedição de mandado.

15/09/2023, 09:34

Juntada de mandado

15/09/2023, 09:33

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:33

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:28

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 11:17

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:17

Despacho

•04/07/2024, 13:03

Despacho

•26/04/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 15:10

Despacho de citação por AR Digital

•15/12/2022, 10:19