Dúvida 8058143-85.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 V de Registros Públicos de Salvador

Partes do Processo

ADENILCE DE FREITAS SANTOS

CPF

Autor

CLEBER GERFERSON ROSARIO DE LUCENA

CPF

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA HELENA BAHIA PERRONE

OAB/BA 26678·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ADENILCE DE FREITAS SANTOS

CPF

Autor

CLEBER GERFERSON ROSARIO DE LUCENA

CPF

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER GERFERSON ROSARIO DE LUCENA em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ADENILCE DE FREITAS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.

12/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:29

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:01

Baixa Definitiva

19/11/2024, 11:01

Juntada de intimação

19/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de CIENCIA

15/10/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Registro De Imoveis 2 Oficio Interessado: Adenilce De Freitas Santos Advogado: Ana Helena Bahia Perrone (OAB:BA26678) Interessado: Cleber Gerferson Rosario De Lucena Advogado: Ana Helena Bahia Perrone (OAB:BA26678) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8058143-85.2024.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIENCIA

24/09/2024, 17:02

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CLEBER GERFERSON ROSARIO DE LUCENA em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ADENILCE DE FREITAS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.

12/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 12:16

Sentença

•01/10/2024, 10:51

19/11/2024, 11:01

Baixa Definitiva

19/11/2024, 11:01

Juntada de intimação

19/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de CIENCIA

15/10/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Registro De Imoveis 2 Oficio Interessado: Adenilce De Freitas Santos Advogado: Ana Helena Bahia Perrone (OAB:BA26678) Interessado: Cleber Gerferson Rosario De Lucena Advogado: Ana Helena Bahia Perrone (OAB:BA26678) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8058143-85.2024.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIENCIA

24/09/2024, 17:02

Publicado Sentença em 10/09/2024.

15/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 02:37

Expedição de sentença.

06/09/2024, 10:21

Expedição de despacho.

06/09/2024, 09:38

Julgado procedente o pedido

06/09/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de 8058143_85.2024_DÚVIDA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL _

30/08/2024, 16:23

Publicado Despacho em 17/07/2024.

02/08/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

02/08/2024, 20:36

Expedição de despacho.

15/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:02

Expedição de despacho.

12/07/2024, 16:02

Expedição de despacho.

12/07/2024, 16:02

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:19

Juntada de informação

12/07/2024, 12:19

Juntada de intimação

03/07/2024, 12:19

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 12:31

Expedição de despacho.

28/06/2024, 12:31

Expedição de despacho.

28/06/2024, 12:31

Expedição de despacho.

25/06/2024, 10:03

Expedição de despacho.

25/06/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:03

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:02

Expedição de despacho.

21/06/2024, 18:02

Expedição de despacho.

21/06/2024, 18:02

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:21

Expedição de despacho.

08/05/2024, 16:21

Expedição de despacho.

08/05/2024, 16:21

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:09

Juntada de informação

08/05/2024, 15:08

Expedição de despacho.

07/05/2024, 17:56

Expedição de despacho.

07/05/2024, 17:56

Expedição de Carta.

07/05/2024, 11:33

Expedição de Carta.

07/05/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 11:22

Sentença

•06/09/2024, 10:21

Sentença

•06/09/2024, 09:38

Despacho

•15/07/2024, 09:23

Despacho

•12/07/2024, 16:02

Despacho

•25/06/2024, 10:03

Despacho

•21/06/2024, 18:02

Despacho

•08/05/2024, 16:21

Despacho

•07/05/2024, 17:56

Despacho

•03/05/2024, 16:33