Execução Fiscal 8025762-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.124.291,16

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:55

Publicado Decisão em 23/07/2024.

20/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:08

Publicado Decisão em 13/06/2025.

22/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 10:56

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:11

Juntada de informação

11/02/2026, 11:11

Expedição de intimação.

10/02/2026, 00:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 00:29

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:29

Processo Desarquivado

09/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 08:59

Arquivado Provisoriamente

11/09/2025, 14:08

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:55

Publicado Decisão em 23/07/2024.

20/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:08

Publicado Decisão em 13/06/2025.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 00:29

Decisão

•11/06/2025, 14:10

22/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 10:56

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:11

Juntada de informação

11/02/2026, 11:11

Expedição de intimação.

10/02/2026, 00:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 00:29

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:29

Processo Desarquivado

09/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 08:59

Arquivado Provisoriamente

11/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:10

Expedição de intimação.

11/06/2025, 14:10

Expedição de despacho.

01/04/2025, 11:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2025, 11:19

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:41

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 15:23

Expedição de despacho.

20/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 12:57

Expedição de despacho.

11/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:47

Expedição de despacho.

06/02/2025, 10:47

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:21

Juntada de informação

27/01/2025, 14:08

Expedição de despacho.

20/01/2025, 12:02

Juntada de alvará

20/01/2025, 12:01

Expedido alvará de levantamento

16/01/2025, 13:29

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:18

Publicado Despacho em 28/11/2024.

30/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8025762-92.2022.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: C M M Alves Atacadista Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8025762-92.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: C M M ALVES ATACADISTA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da parte devedora, via SISBAJUD, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8025762-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se aquela para, em 15(quinze) dias, se manifestar, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 22:46

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:13

Juntada de recibo (sisbajud)

18/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

10/09/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8025762-92.2022.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: C M M Alves Atacadista Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8025762-92.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dív PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8025762-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 20:23

Conclusos para despacho

05/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:44

Expedição de decisão.

19/07/2024, 13:40

Juntada de informações prestadas

19/07/2024, 13:39

Expedição de decisão.

17/07/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 22:56

Expedição de decisão.

03/04/2024, 14:06

Expedição de despacho.

27/03/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 00:12

Expedição de despacho.

30/01/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8025762-92.2022.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: C M M Alves Atacadista Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8025762-92.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dív PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8025762-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 18:44

Expedição de decisão.

09/01/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:44

Conclusos para decisão

29/11/2023, 17:43

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 18:09

Expedição de decisão.

08/11/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:09

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 10:59

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 21:07

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:32

Publicado Decisão em 28/09/2023.

05/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 18:04

Expedição de decisão.

26/09/2023, 18:04

Expedição de despacho.

26/09/2023, 17:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão

30/08/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:52

Juntada de outros documentos

08/08/2023, 13:22

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:13

Expedição de despacho.

08/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:17

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:43

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 14:36

Expedição de carta via ar digital.

29/03/2023, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 16:24

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:31

Expedição de carta via ar digital.

16/01/2023, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.

01/01/2023, 22:26

Expedição de despacho.

22/11/2022, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2022, 18:20

Conclusos para despacho

21/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 09:58

Expedição de despacho.

30/10/2022, 18:27

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

06/08/2022, 18:24

Expedição de carta via ar digital.

03/06/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:52

Conclusos para despacho

01/03/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 16:03

Decisão

•01/04/2025, 11:19

Decisão

•20/02/2025, 15:23

Despacho

•11/02/2025, 16:47

Despacho

•06/02/2025, 10:47

Despacho

•20/01/2025, 12:02

Despacho

•16/01/2025, 13:29

Despacho

•26/11/2024, 10:08

Despacho

•24/11/2024, 22:46

Decisão

•05/08/2024, 20:23

Decisão

•19/07/2024, 13:40

Decisão

•17/07/2024, 14:14

Decisão

•03/04/2024, 14:06

Decisão

•27/03/2024, 14:38

Todos os documentos(28)

Decisão

•10/02/2026, 00:29

Decisão

•11/06/2025, 14:10

Decisão

•01/04/2025, 11:19

Decisão

•20/02/2025, 15:23

Despacho

•11/02/2025, 16:47

Despacho

•06/02/2025, 10:47

Despacho

•20/01/2025, 12:02

Despacho

•16/01/2025, 13:29

Despacho

•26/11/2024, 10:08

Despacho

•24/11/2024, 22:46

Decisão

•05/08/2024, 20:23

Decisão

•19/07/2024, 13:40

Decisão

•17/07/2024, 14:14

Decisão

•03/04/2024, 14:06

Decisão

•27/03/2024, 14:38

Despacho

•30/01/2024, 17:55

Despacho

•09/01/2024, 18:44

Decisão

•29/11/2023, 17:39

Despacho

•08/11/2023, 18:09

Decisão

•26/09/2023, 18:04

Decisão

•26/09/2023, 17:45

Despacho

•08/08/2023, 09:42

Despacho

•07/08/2023, 17:17

Decisão

•29/03/2023, 16:24

Decisão

•22/11/2022, 18:20

Despacho

•30/10/2022, 18:27

Despacho

•15/08/2022, 20:23

Despacho de citação por AR Digital

•04/03/2022, 09:52