Execução Fiscal 8091883-05.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.970.522,94

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:19

Expedição de decisão.

25/11/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clivale Clinica Alberto Serravalle Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091883-05.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 15:02

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:25

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:19

Expedição de decisão.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 14:49

Decisão

•01/10/2024, 15:02

25/11/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clivale Clinica Alberto Serravalle Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091883-05.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 15:02

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:25

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 06:33

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 06:33

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 26/05/2023 23:59.

12/08/2023, 20:27

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 26/05/2023 23:59.

12/08/2023, 20:27

Expedição de despacho.

11/08/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 09:37

Conclusos para despacho

10/08/2023, 23:31

Expedição de carta via ar digital.

02/05/2023, 13:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/11/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:24

Conclusos para despacho

30/06/2022, 22:10

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 22:10

Despacho

•11/08/2023, 09:37

Despacho de citação por AR Digital

•08/11/2022, 16:24