Execução Fiscal 8113229-80.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.450,65

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE MUINOS MARTINEZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MUINOS MARTINEZ em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 06:35

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 06:35

Expedição de decisão.

05/02/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

09/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8113229-80.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Muinos Martinez Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8113229-80.2020.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113229-80.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE MUINOS MARTINEZ em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:09

Despacho

•05/02/2025, 17:53

05/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 06:35

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 06:35

Expedição de decisão.

05/02/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

09/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8113229-80.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Muinos Martinez Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8113229-80.2020.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113229-80.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 15:55

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Expedição de despacho.

09/06/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 22:52

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 16:32

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2021 23:59.

27/10/2021, 20:50

Decorrido prazo de JOSE MUINOS MARTINEZ em 10/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 18:03

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 18:03

Expedição de decisão.

14/08/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2021, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2021, 13:41

Conclusos para decisão

27/06/2021, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 15:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/10/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 10:53

Conclusos para despacho

07/10/2020, 21:12

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 21:12

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:05

Decisão

•01/10/2024, 15:55

Decisão

•01/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:28

Despacho

•09/06/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:06

Decisão

•23/05/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:32

Decisão

•14/08/2021, 13:41

Despacho de citação por AR Digital

•09/10/2020, 10:53