0003725-04.2009.8.05.0022

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2009

Valor da Causa

R$ 1.345,30

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 06.***.***.0001-72

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO

OAB/BA 446•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 15:17

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 07:49

Expedição de sentença.

01/12/2025, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:01

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:09

Expedição de despacho.

28/04/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 19:01

Expedição de decisão.

15/04/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aylon Dos Santos Macedo Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003725-04.2009.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0003725-04.2009.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:29

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:29

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

17/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:59

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 16:01

Sentença

•01/12/2025, 16:01

Despacho

•28/04/2025, 14:09

Despacho

•15/04/2025, 19:01

Decisão

•01/10/2024, 15:29

Decisão

•17/09/2024, 15:55

Despacho

•22/07/2022, 18:42

Despacho

•22/04/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 13:14

Despacho

•02/05/2016, 12:49

Despacho

•02/05/2016, 12:49