Execução Fiscal 0003725-04.2009.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2009

Valor da Causa

R$ 1.345,30

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO

OAB/BA 446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

AYLON DOS SANTOS MACEDO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 15:17

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 07:49

Expedição de sentença.

01/12/2025, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:01

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:09

Expedição de despacho.

28/04/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 19:01

Expedição de decisão.

15/04/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aylon Dos Santos Macedo Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003725-04.2009.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0003725-04.2009.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:29

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:29

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

17/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:59

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 15:17

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 07:49

Expedição de sentença.

01/12/2025, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 16:01

Sentença

•01/12/2025, 16:01

01/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:01

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:09

Expedição de despacho.

28/04/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 19:01

Expedição de decisão.

15/04/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aylon Dos Santos Macedo Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003725-04.2009.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0003725-04.2009.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:29

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:29

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

17/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:59

Juntada de certidão

10/01/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 05:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

27/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2022, 00:00

Mero expediente

22/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Mandado

29/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2019, 00:00

Publicação

28/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

24/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/03/2019, 00:00

Concluso para Sentença

14/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2018, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Mandado

02/05/2016, 00:00

Mandado

22/07/2010, 15:02

Expedição de documento

20/07/2010, 12:05

Recebimento

12/04/2010, 17:00

Mero expediente

12/04/2010, 15:00

Conclusão

12/04/2010, 10:20

Recebimento

17/06/2009, 12:00

Despacho do juiz

17/06/2009, 10:00

Conclusão

17/06/2009, 08:00

Processo autuado

23/04/2009, 12:02

Distribuição

20/04/2009, 13:16

Despacho

•28/04/2025, 14:09

Despacho

•15/04/2025, 19:01

Decisão

•01/10/2024, 15:29

Decisão

•17/09/2024, 15:55

Despacho

•22/07/2022, 18:42

Despacho

•22/04/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 13:14

Despacho

•02/05/2016, 12:49

Despacho

•02/05/2016, 12:49