Execução Fiscal 0107362-97.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.946,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EUNICE CARNEIRO GUIMARAES SANTOS

Reu

EUNICE CARNEIRO GUIMARAES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Eunice Carneiro Guimaraes Santos em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de Eunice Carneiro Guimaraes Santos em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:46

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eunice Carneiro Guimaraes Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0107362-97.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107362-97.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 13:57

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 13:57

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 13:57

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:59

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de Eunice Carneiro Guimaraes Santos em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de Eunice Carneiro Guimaraes Santos em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:46

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:57

Decisão

•01/10/2024, 13:57

16/11/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eunice Carneiro Guimaraes Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0107362-97.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107362-97.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 13:57

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 13:57

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 13:57

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/09/2024, 09:59

Arquivado Provisoramente

06/11/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 07:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

10/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2021, 00:00

Execução Frustrada

23/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2020, 00:00

Petição

21/12/2019, 00:00

Expedição de documento

03/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2019, 00:00

Publicação

16/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2016, 00:00

Mero expediente

13/12/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Recebimento

01/09/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

15/08/2016, 00:00

Publicação

12/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2012, 00:00

Recebimento

08/05/2012, 00:00

Por decisão judicial

04/05/2012, 00:00

Petição

26/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2012, 00:00

Documento

26/03/2012, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2011, 07:38

Recebimento

03/12/2010, 09:14

Conclusão

02/12/2010, 07:28

Processo autuado

30/11/2010, 11:41

Recebimento

30/11/2010, 09:20

Remessa

25/11/2010, 10:52

Distribuição

24/11/2010, 17:19

Decisão

•01/10/2024, 13:57

Decisão

•23/02/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 17:59

Despacho

•03/04/2019, 16:54

Decisão

•03/04/2019, 16:52

Despacho

•13/12/2016, 11:19

Decisão

•04/05/2012, 19:55