Execução Fiscal 0091197-19.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0091197-19.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0091197-19.2003.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Ogunja Transportes Sa Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0091197-19.2003.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: OGUNJA TRANSPORTES SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 03 de dezembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0091197-19.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Ogunja Transportes Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0091197-19.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: OGUNJA TRANSPORTES SA Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0091197-19.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

19/09/2020, 07:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Recebimento

06/09/2018, 00:00

Publicação

31/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2018, 00:00

Expedição de documento

25/11/2011, 14:25

Expedição de documento

10/11/2011, 14:00

Recebimento

08/02/2011, 12:42

Remessa

27/10/2009, 15:02

Expedição de documento

18/06/2009, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:16

—

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Expedição de documento

Expedição de documento

Recebimento

Remessa

Expedição de documento

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