Execução Fiscal 0302054-57.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2012

Valor da Causa

R$ 244.314,90

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

CBM MOVELARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CBM MOVELARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de CBM MOVELARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:43

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Cbm Movelaria Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:0302054-57.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0302054-57.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 14:25

Expedição de decisão.

25/09/2024, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:50

Expedição de decisão.

25/01/2024, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 10:47

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CBM MOVELARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de CBM MOVELARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:43

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 14:25

Decisão

•25/09/2024, 13:56

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01/07/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Cbm Movelaria Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:0302054-57.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0302054-57.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 14:25

Expedição de decisão.

25/09/2024, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:50

Expedição de decisão.

25/01/2024, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 10:47

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/10/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/01/2022, 00:00

Publicação

02/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/01/2021, 00:00

Mero expediente

17/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2020, 00:00

Petição

27/01/2014, 00:00

Expedição de Ofício

21/03/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2012, 00:00

Decisão

•25/01/2024, 14:46

Decisão

•04/10/2023, 10:47

Despacho

•17/12/2020, 11:09

Decisão

•21/03/2013, 08:44

Despacho

•09/10/2012, 10:44