Procedimento Comum Cível 0512435-29.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

MANOELA SACRAMENTO DE JESUS

CPF

Autor

FLAVIO FRANCISCO AMANCIO DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE DA SILVA MOTA

OAB/BA 41084·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

MANOELA SACRAMENTO DE JESUS

CPF

Autor

FLAVIO FRANCISCO AMANCIO DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GIRLANE CARVALHO COSTA

Reu

EMANUELY VITORIA CARVALHO DE JESUS

Reu

VIVIANE SILVA MASCARENHAS GUSMAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de MANOELA SACRAMENTO DE JESUS em 14/04/2025 23:59.

16/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 14/04/2025 23:59.

16/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO AMANCIO DE JESUS em 14/04/2025 23:59.

16/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 07/04/2025.

15/02/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:21

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:32

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:26

Expedição de intimação.

18/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA MASCARENHAS GUSMAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de MANOELA SACRAMENTO DE JESUS em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 16:12

Despacho

•27/09/2024, 07:55

16/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 14/04/2025 23:59.

16/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO AMANCIO DE JESUS em 14/04/2025 23:59.

16/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 07/04/2025.

15/02/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:21

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:32

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:26

Expedição de intimação.

18/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA MASCARENHAS GUSMAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA MASCARENHAS GUSMAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA MASCARENHAS GUSMAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:00

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:46

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:45

Perícia determinada ou designada

06/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:22

Expedição de mandado.

03/10/2025, 14:22

Expedição de mandado.

03/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2025, 14:49

Mandado devolvido Positivamente

07/07/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2025, 01:09

Expedição de mandado.

03/07/2025, 09:28

Expedição de mandado.

03/07/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:54

Expedição de intimação.

09/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Flavio Francisco Amancio De Jesus Advogado: Roque Da Silva Mota (OAB:BA41084) Requerente: Manoela Sacramento De Jesus Advogado: Roque Da Silva Mota (OAB:BA41084) Requerido: Emanuely Vitoria Carvalho De Jesus Requerido: Girlane Carvalho Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0512435-29.2016.8.05.0080 Adoção Jurisdição: Feira De Santana

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 07:55

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:18

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 05:10

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2024, 16:08

Expedição de intimação.

05/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA MASCARENHAS GUSMAO em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:26

Publicado Intimação em 23/01/2024.

12/02/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

12/02/2024, 18:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

11/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

11/02/2024, 01:25

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2024, 21:45

Expedição de intimação.

19/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de ciente da decisão pelo cumprimento

19/01/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:48

Expedição de intimação.

18/01/2024, 16:48

Expedição de intimação.

18/01/2024, 16:48

Nomeado perito

18/01/2024, 11:52

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de 0512435 PJE acao de MATERNIDADE socioafetiva requerimento escuta assistida da crianca sobre o pedido

29/09/2023, 07:25

Expedição de intimação.

28/09/2023, 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ADOÇÃO (1401)

28/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 27/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 20:00

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 15:30

Expedição de intimação.

03/07/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 16:35

Publicado Intimação em 16/08/2022.

26/09/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 17:52

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 08:13

Publicação

31/01/2022, 00:00

Reativação

19/01/2022, 00:00

Documento

18/01/2022, 00:00

Definitivo

18/01/2022, 00:00

Petição

13/01/2022, 00:00

Incompetência

13/01/2022, 00:00

Mero expediente

10/01/2022, 00:00

Petição

19/12/2021, 00:00

Expedição de documento

16/12/2021, 00:00

Petição

24/11/2021, 00:00

Petição

05/10/2021, 00:00

Publicação

04/10/2021, 00:00

Mero expediente

29/09/2021, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Petição

17/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

14/09/2021, 00:00

Petição

09/09/2021, 00:00

Mero expediente

18/08/2021, 00:00

Documento

18/08/2021, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Mero expediente

13/08/2021, 00:00

Petição

12/08/2021, 00:00

Publicação

03/08/2021, 00:00

Petição

27/07/2021, 00:00

Mero expediente

27/07/2021, 00:00

Petição

20/07/2021, 00:00

Mero expediente

20/07/2021, 00:00

Publicação

01/06/2021, 00:00

Mandado

19/05/2021, 00:00

Expedição de documento

18/05/2021, 00:00

Petição

11/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Documento

29/04/2021, 00:00

Publicação

27/04/2021, 00:00

Mandado

25/04/2021, 00:00

Mandado

25/04/2021, 00:00

Mero expediente

17/03/2021, 00:00

Expedição de documento

16/03/2021, 00:00

Petição

16/03/2021, 00:00

Petição

26/11/2020, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Expedição de documento

06/08/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Petição

05/08/2020, 00:00

Mero expediente

03/08/2020, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Mero expediente

02/12/2019, 00:00

Expedição de documento

27/11/2019, 00:00

Publicação

18/11/2019, 00:00

Publicação

13/11/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Mero expediente

11/10/2019, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Expedição de documento

15/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Petição

18/01/2019, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

09/10/2018, 00:00

Petição

29/09/2018, 00:00

Mero expediente

08/08/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Expedição de documento

22/05/2018, 00:00

Expedição de documento

25/04/2018, 00:00

Mero expediente

04/04/2018, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Petição

•19/01/2024, 05:32

Decisão

•18/01/2024, 11:52

Despacho

•09/12/2022, 16:35

Decisão

•13/01/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:53

Despacho

•10/01/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:47

Despacho

•29/09/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 16:19

Despacho

•14/09/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:22

Despacho

•18/08/2021, 09:45

Todos os documentos(39)

Despacho

•01/04/2025, 16:12

Despacho

•27/09/2024, 07:55

Petição

•19/01/2024, 05:32

Decisão

•18/01/2024, 11:52

Despacho

•09/12/2022, 16:35

Decisão

•13/01/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:53

Despacho

•10/01/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:47

Despacho

•29/09/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 16:19

Despacho

•14/09/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:22

Despacho

•18/08/2021, 09:45

Despacho

•13/08/2021, 09:52

Despacho

•27/07/2021, 11:16

Decisão

•06/07/2021, 15:01

Decisão

•06/07/2021, 14:57

Despacho

•06/05/2021, 15:31

Decisão

•27/04/2021, 07:30

Despacho

•17/03/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:34

Decisão

•26/11/2020, 10:42

Decisão

•11/08/2020, 09:26

Despacho

•03/08/2020, 13:25

Decisão

•19/12/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 16:21

Despacho

•11/10/2019, 13:31

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 16:04

Despacho

•22/01/2019, 12:38

Despacho

•09/10/2018, 13:12

Despacho

•08/08/2018, 16:22

Despacho

•11/06/2018, 13:20

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 09:12

Despacho

•04/04/2018, 14:19

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 11:53

Despacho

•08/11/2016, 16:16