Agravo em Recurso Especial 0573387-85.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

GONCALO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

ANA CONCEICAO SILVA SANTANA

CPF

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA PIRES DE NOVAES

OAB/BA 35246·CPF·Representa: Réu

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ

OAB/BA 30505·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A.

11/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/11/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 19:00

-

•18/11/2024, 11:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2024, 11:59

-

•18/11/2024, 11:59

-

•18/11/2024, 11:58