Execução Fiscal 0757902-90.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.856,27

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MDA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:30

Arquivado Provisoriamente

30/04/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mda Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757902-90.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757902-90.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 12:11

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Decisão em 03/10/2024.

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Decisão

•01/10/2024, 15:17

11/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:30

Arquivado Provisoriamente

30/04/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mda Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757902-90.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757902-90.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/02/2024, 12:10

Expedição de despacho.

11/01/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 12:25

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

30/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2021, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Mero expediente

21/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2021, 00:00

Petição

03/06/2021, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2021, 00:00

Mero expediente

11/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2021, 00:00

Petição

29/08/2020, 00:00

Publicação

07/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2020, 00:00

Mero expediente

04/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

18/07/2020, 00:00

Publicação

07/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

24/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2020, 00:00

Petição

18/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

03/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2017, 00:00

Mero expediente

15/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Despacho

•11/01/2024, 12:25

Despacho

•21/06/2021, 11:05

Despacho

•11/05/2021, 18:24

Despacho

•04/08/2020, 06:51

Despacho

•24/06/2020, 10:29

Despacho

•03/11/2018, 09:53

Despacho

•15/03/2016, 20:14