Execução Fiscal 8000054-73.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.512,23

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ANILDES BRITO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 18:28

Baixa Definitiva

09/02/2025, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:44

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

03/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de ANILDES BRITO CHAVES em 24/10/2024 23:59.

19/11/2024, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

28/10/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Anildes Brito Chaves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000054-73.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ANILDES BRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000054-73.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:33

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 18:28

Baixa Definitiva

09/02/2025, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•09/02/2025, 18:28

Despacho

•22/01/2025, 09:43

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

03/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de ANILDES BRITO CHAVES em 24/10/2024 23:59.

19/11/2024, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

28/10/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Anildes Brito Chaves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000054-73.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ANILDES BRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000054-73.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 05:38

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:01

Expedição de intimação.

14/06/2023, 11:41

Processo Desarquivado

14/06/2023, 11:39

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:59

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:37

Expedição de citação.

15/10/2021, 15:17

Expedição de intimação.

15/10/2021, 15:17

Processo Desarquivado

15/10/2021, 15:14

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 19:00

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:02

Juntada de certidão

05/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 12:30

Expedição de intimação.

27/08/2021, 13:04

Desentranhado o documento

27/08/2021, 13:01

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

11/12/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 17:23

Expedição de intimação via Sistema.

28/04/2020, 09:18

Processo Desarquivado

28/04/2020, 09:17

Arquivado Provisoriamente

28/04/2020, 09:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2020, 09:12

Conclusos para decisão

24/04/2020, 07:46

Juntada de certidão

24/04/2020, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 19:01

Expedição de intimação.

11/06/2019, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 11:51

Conclusos para despacho

30/05/2017, 13:57

Juntada de mandado

17/04/2017, 13:54

Expedição de citação.

14/03/2017, 11:24

Expedição de citação.

14/03/2017, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 11:53

Distribuído por sorteio

23/02/2017, 11:25

Conclusos para decisão

23/02/2017, 11:25

Despacho

•01/10/2024, 11:02

Despacho

•01/10/2024, 11:02

Despacho

•06/11/2023, 09:33

Despacho

•11/04/2023, 18:59

Despacho

•14/10/2021, 19:00

Decisão

•28/04/2020, 09:12

Despacho

•28/05/2019, 11:51

Despacho

•03/03/2017, 11:53