—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido Positivamente

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de mandado.

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 04/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(20)