Execução Fiscal 8000629-58.2018.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 232.700,12

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS/BA

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:25

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:06

Baixa Definitiva

25/03/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:31

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:25

Expedição de intimação.

25/03/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 28/11/2024

25/03/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:01

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:25

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 15:01

Sentença

•23/09/2024, 16:58

27/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:06

Baixa Definitiva

25/03/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:31

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:25

Expedição de intimação.

25/03/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 28/11/2024

25/03/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De São Gonçalo Dos Campos/ba Executado: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000629-58.2018.8.05.0237 Execução Fiscal Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:43

Expedição de intimação.

01/10/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:23

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:16

Expedição de intimação.

04/12/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 09:11

Conclusos para decisão

20/01/2022, 11:37

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 08/09/2020 23:59:59.

04/01/2021, 03:27

Expedição de intimação via Sistema.

17/07/2020, 12:20

Juntada de certidão

17/07/2020, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 20/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 18:38

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2019, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 10:39

Expedição de citação.

16/04/2019, 15:00

Expedição de intimação.

16/04/2019, 15:00

Audiência conciliação designada para 22/05/2019 10:50.

16/04/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 18:19

Conclusos para decisão

09/10/2018, 18:19

Juntada de Petição de petição inicial

09/10/2018, 18:19

Despacho

•23/01/2022, 09:11

Despacho

•27/03/2019, 09:55