Recurso Inominado Cível 8103419-81.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.690,08

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARLUCIA ALMEIDA DA SILVA

CPF 088.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 16:12

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARLUCIA ALMEIDA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:09

Publicado Intimação em 06/12/2023.

07/12/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:51

Expedição de intimação.

05/12/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:51

Conhecido o recurso de MARLUCIA ALMEIDA DA SILVA - CPF: 088.391.075-68 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2023, 10:17

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:49

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 10:17

Despacho

•04/09/2023, 15:03

Documento Comprobatório

•14/08/2023, 15:20

Decisão

•18/07/2023, 20:37

Decisão

•18/07/2023, 20:37

Decisão

•18/07/2023, 20:37

Despacho

•24/02/2023, 17:57

Despacho

•24/02/2023, 17:43

Despacho

•30/08/2022, 19:02

Despacho

•30/08/2022, 18:26

Sentença

•08/03/2022, 16:47

Sentença

•08/03/2022, 16:43

Despacho

•11/02/2022, 18:34

Despacho

•10/02/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h