Embargos de Declaração Cível 8004064-93.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 45229·CPF·Representa: Réu

JANEUTON FERNANDES ARCANJO

OAB/BA 61339·CPF·Representa: Réu

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA

OAB/BA 48255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VERALUZIA SANTOS CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de VERALUZIA SANTOS CASTRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:53

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:53

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:53

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:13

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:03

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:53

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de VERALUZIA SANTOS CASTRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:53

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 10:42

Despacho

•30/04/2024, 11:53

03/10/2024, 15:53

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:53

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:13

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:03

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:53

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/09/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 10:20

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:19

Decorrido prazo de VERALUZIA SANTOS CASTRO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 01:45

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:55

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:03

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:45

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:26

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:39

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 18:47

Distribuído por dependência

29/04/2024, 18:47

Despacho

•30/04/2024, 11:39

Outros documentos

•29/04/2024, 18:47

Outros documentos

•29/04/2024, 18:47

Outros documentos

•29/04/2024, 18:47

Outros documentos

•29/04/2024, 18:47

Outros documentos

•29/04/2024, 18:47