Procedimento Comum Cível 0000191-59.2004.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2004

Valor da Causa

R$ 4.760,84

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:36

Baixa Definitiva

04/04/2025, 06:44

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TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 06:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 06:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 19:46

Decorrido prazo de VALDELICE OLIVEIRA TEIXEIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Publicado Sentença em 05/02/2025.

19/02/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

19/02/2025, 22:17

Expedição de intimação.

10/02/2025, 11:13

Declarada decadência ou prescrição

02/02/2025, 21:53

Decorrido prazo de VALDELICE OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

08/01/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 22/04/2024 23:59.

08/01/2025, 02:08

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:21

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 06:43

Sentença

•02/02/2025, 21:53

Sentença

•02/02/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:48

Decisão

•06/02/2024, 18:46

Decisão

•06/02/2024, 18:38

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