Embargos de Declaração Cível 8019632-60.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

DARLAN DE LIMA AZI

CPF

Autor

JORGE PETON DE LIMA AZI

CPF

Autor

LUIZ CARLOS AZI

CPF

Autor

IZABEL CRISTINA AZI AGUIAR

CPF

Autor

JARSON DE LIMA AZI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ALMEIDA AZI

OAB/BA 16821·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Autor

PAULA FARIAS AMORIM

OAB/BA 63043·CPF·Representa: Autor

LAYANNA PIAU VASCONCELOS

OAB/BA 33233·CPF·Representa: Réu

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

OAB/BA 15484·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DARLAN DE LIMA AZI

CPF

Autor

JORGE PETON DE LIMA AZI

CPF

Autor

LUIZ CARLOS AZI

CPF

Autor

IZABEL CRISTINA AZI AGUIAR

CPF

Autor

JARSON DE LIMA AZI

CPF

Autor

HAROLDO DE LIMA AZI

CPF

Autor

BAHIA NORTE

Terceiro

CBN

Terceiro

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO DE ALMEIDA AZI

OAB/BA 16821·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Autor

PAULA FARIAS AMORIM

OAB/BA 63043·CPF·Representa: Autor

LAYANNA PIAU VASCONCELOS

OAB/BA 33233·CPF·Representa: Réu

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

OAB/BA 15484·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:53

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:53

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de DARLAN DE LIMA AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de HAROLDO DE LIMA AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de JARSON DE LIMA AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AZI AGUIAR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 05:34

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 13:01

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:53

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:53

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 11:44

Documento Comprobatório

•22/01/2024, 16:05

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de DARLAN DE LIMA AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de HAROLDO DE LIMA AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de JARSON DE LIMA AZI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AZI AGUIAR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:21

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 05:34

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 11:44

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de pedido de preferência

25/06/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2024, 16:56

Incluído em pauta para 26/06/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

12/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de pedido de preferência

11/06/2024, 09:40

Incluído em pauta para 12/06/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

29/05/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de pedido de preferência

28/05/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:42

Incluído em pauta para 29/05/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

10/05/2024, 15:41

Retirado de pauta

09/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/04/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:22

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/04/2024, 13:40

Solicitado dia de julgamento

13/03/2024, 10:20

Retirado de pauta

02/02/2024, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:05

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:44

Incluído em pauta para 24/01/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

12/12/2023, 17:38

Solicitado dia de julgamento

12/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de HAROLDO DE LIMA AZI em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de JARSON DE LIMA AZI em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AZI AGUIAR em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZI em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de DARLAN DE LIMA AZI em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de DARLAN DE LIMA AZI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de HAROLDO DE LIMA AZI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de JARSON DE LIMA AZI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AZI AGUIAR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:20

Publicado Despacho em 20/11/2023.

21/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/11/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de HAROLDO DE LIMA AZI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de JARSON DE LIMA AZI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AZI AGUIAR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de DARLAN DE LIMA AZI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:17

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de JARSON DE LIMA AZI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AZI AGUIAR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de DARLAN DE LIMA AZI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de HAROLDO DE LIMA AZI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:53

Publicado Despacho em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:13

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2023, 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2023, 09:02

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/09/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 14:50

Declarada incompetência

15/09/2023, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 14:04

Despacho

•17/11/2023, 12:12

Despacho

•17/11/2023, 12:12

Despacho

•06/10/2023, 16:13

Despacho

•06/10/2023, 16:13

Decisão

•15/09/2023, 14:50

Decisão

•15/09/2023, 14:45

Documento Comprobatório

•08/03/2023, 14:04

Documento Comprobatório

•08/03/2023, 14:04