Execução Fiscal 8030222-54.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.198,53

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GRASIELA MOTA MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRASIELA MOTA MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de GRASIELA MOTA MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:56

Arquivado Provisoriamente

11/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

18/12/2024, 19:48

Decorrido prazo de GRASIELA MOTA MATOS em 25/09/2024 23:59.

07/12/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Grasiela Mota Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8030222-54.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8030222-54.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:59

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/09/2024, 10:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de GRASIELA MOTA MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de GRASIELA MOTA MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:56

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 18:59

Decisão

•30/09/2024, 18:59

11/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

18/12/2024, 19:48

Decorrido prazo de GRASIELA MOTA MATOS em 25/09/2024 23:59.

07/12/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Grasiela Mota Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8030222-54.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8030222-54.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:59

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:00

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/04/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 18:54

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 14:54

Decisão

•30/09/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 18:47

Despacho de citação por AR Digital

•02/04/2024, 18:54