Execução Fiscal 8103549-71.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.969,75

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:31

Publicado Despacho em 31/07/2024.

19/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:27

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:32

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 06:58

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2025, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 11:47

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:31

Publicado Despacho em 31/07/2024.

19/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 10:03

Despacho

•07/02/2025, 10:03

02/03/2026, 18:27

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:32

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 06:58

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2025, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 11:47

Publicado Despacho em 11/02/2025.

22/02/2025, 11:47

Expedição de despacho.

07/02/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:03

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 13:14

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 13:14

Conclusos para decisão

14/01/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 21:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/01/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:59

Expedição de despacho.

29/07/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:47

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA SILVA MOREIRA DE LACERDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Paula Da Costa Silva Moreira De Lacerda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8103549-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103549-71.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:31

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:31

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/10/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 18:46

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 13:10

Sentença

•21/01/2025, 13:14

Sentença

•21/01/2025, 13:14

Sentença

•21/01/2025, 13:14

Despacho

•29/07/2024, 09:47

Despacho

•29/07/2024, 09:47

Decisão

•06/02/2024, 21:31

Decisão

•06/02/2024, 21:31

Decisão

•06/02/2024, 21:31

Despacho de citação por AR Digital

•31/10/2023, 15:21

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 18:46