Cumprimento de sentença 0006375-93.1999.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 81.473,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

RICARDO DOS SANTOS MORAES

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DOS SANTOS MORAES

OAB/BA 15816·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO NAPOLI

OAB/BA 3874·CPF·Representa: Autor

RICARDO DOS SANTOS MORAES

OAB/BA 15816·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

OAB/BA 37520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RICARDO DOS SANTOS MORAES

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

TRATOR PECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA

Reu

TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO PACHECO DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

RICARDO DOS SANTOS MORAES

OAB/BA 15816·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO NAPOLI

OAB/BA 3874·CPF·Representa: Autor

RICARDO DOS SANTOS MORAES

OAB/BA 15816·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

OAB/BA 37520·CPF·Representa: Réu

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO NAPOLI

OAB/BA 3874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/03/2026, 14:02

Todas as movimentações(338)

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 13:04

Decisão

•17/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:02

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:57

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:32

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:30

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:29

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/03/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.

23/02/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 20:59

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de TRATORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Publicado Decisão em 04/09/2025.

25/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/10/2025, 18:10

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

19/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:58

Juntada de certidão

09/10/2025, 10:54

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 22:02

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:09

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:41

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:46

Expedição de mandado.

05/09/2025, 12:23

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:00

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de Trator Peças Comercio de Peças para Tratores Ltda em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 18:50

Desentranhado o documento

13/06/2025, 15:48

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:34

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:32

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:27

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 08:55

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499392647

21/05/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499392647

21/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/04/2025, 12:15

Decorrido prazo de Trator Peças Comercio de Peças para Tratores Ltda em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:54

Publicado Intimação em 04/02/2025.

01/03/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 05:10

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:10

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Trator Peças Comercio De Peças Para Tratores Ltda Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Carlos Alberto Napo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0006375-93.1999.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:48

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:50

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 08:45

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:45

Recebidos os autos

25/09/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:43

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:24

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:24

Juntada de Petição de contra-razões

15/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 16:57

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:14

Juntada de certidão

07/12/2023, 08:13

Juntada de certidão

07/12/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:35

Juntada de certidão

01/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/11/2023, 17:24

Publicado Intimação em 23/11/2023.

24/11/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 10:15

Publicado Intimação em 23/11/2023.

24/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 15:45

Decorrido prazo de Trator Peças Comercio de Peças para Tratores Ltda em 20/09/2023 23:59.

01/10/2023, 15:01

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 18:42

Publicado Sentença em 25/08/2023.

26/08/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 06:30

Expedição de intimação.

25/08/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 14:48

Expedição de mandado.

24/08/2023, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 20/06/2023 23:59.

09/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 20/06/2023 23:59.

09/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 20/06/2023 23:59.

08/07/2023, 23:14

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:33

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:32

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:21

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.

05/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 05:24

Expedição de mandado.

29/05/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 12:36

Homologada a Desistência do Recurso

23/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2022, 18:11

Publicado Intimação em 19/04/2022.

25/04/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2022, 21:43

Publicado Sentença em 09/02/2022.

10/02/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 08:59

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

07/02/2022, 08:59

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:57

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 14:17

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 22:42

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 22:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 19:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 13:58

Conclusos para despacho

13/12/2019, 13:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NAPOLI em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 12:53

Publicado Intimação em 03/10/2019.

05/10/2019, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2019.

05/10/2019, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 03:40

Expedição de intimação.

02/10/2019, 15:14

Expedição de intimação.

02/10/2019, 15:10

Publicação

26/06/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/06/2019, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Petição

16/04/2018, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Recebimento

17/06/2015, 00:00

Petição

17/06/2015, 00:00

Publicação

12/06/2015, 00:00

Recebimento

29/05/2015, 00:00

Petição

29/05/2015, 00:00

Publicação

11/05/2015, 00:00

Expedição de documento

07/05/2015, 00:00

Recebimento

07/05/2015, 00:00

Mero expediente

07/05/2015, 00:00

Mero expediente

27/02/2015, 00:00

Petição

16/09/2013, 00:00

Recebimento

09/09/2013, 00:00

Recebimento

09/09/2013, 00:00

Protocolo de Petição

07/05/2013, 00:00

Petição

07/05/2013, 00:00

Protocolo de Petição

13/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 00:00

Documento

11/09/2012, 00:00

Mandado

10/09/2012, 00:00

Mandado

04/09/2012, 00:00

Expedição de documento

22/08/2012, 00:00

Mero expediente

23/05/2012, 00:00

Documento

22/05/2012, 00:00

Conclusão

22/05/2012, 00:00

Expedição de documento

15/05/2012, 00:00

Mero expediente

02/05/2012, 00:00

Conclusão

16/04/2012, 00:00

Recebimento

13/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

13/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

13/04/2012, 00:00

Petição

13/04/2012, 00:00

Expedição de documento

04/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

19/03/2012, 00:00

Conclusão

19/03/2012, 00:00

Mero expediente

19/03/2012, 00:00

Mero expediente

19/03/2012, 00:00

Documento

13/03/2012, 00:00

Mandado

12/03/2012, 00:00

Expedição de documento

05/03/2012, 00:00

Petição

07/02/2012, 00:00

Protocolo de Petição

01/02/2012, 00:00

Petição

01/02/2012, 00:00

Documento

03/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

26/10/2011, 00:00

Mero expediente

23/09/2011, 00:00

Petição

22/09/2011, 00:00

Conclusão

22/09/2011, 00:00

Mero expediente

10/08/2011, 00:00

Conclusão

27/07/2011, 00:00

Petição

23/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

15/07/2011, 00:00

Conclusão

05/07/2011, 00:00

Mero expediente

05/07/2011, 00:00

Petição

29/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

21/06/2011, 00:00

Petição

16/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

15/06/2011, 00:00

Recebimento

07/06/2011, 00:00

Documento

07/06/2011, 00:00

Petição

26/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

13/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

12/05/2011, 00:00

Recebimento

05/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

05/05/2011, 00:00

Petição

05/05/2011, 00:00

Mero expediente

05/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

03/05/2011, 00:00

Petição

03/05/2011, 00:00

Conclusão

03/05/2011, 00:00

Mero expediente

03/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

03/05/2011, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/04/2011, 00:00

Petição

29/03/2011, 00:00

Petição

15/02/2011, 00:00

Protocolo de Petição

07/02/2011, 00:00

Protocolo de Petição

27/01/2011, 00:00

Protocolo de Petição

27/01/2011, 00:00

Petição

16/09/2010, 00:00

Conclusão

16/09/2010, 00:00

Recebimento

13/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

13/09/2010, 00:00

Recebimento

30/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 00:00

Mero expediente

06/05/2010, 00:00

Petição

18/11/2009, 00:00

Protocolo de Petição

22/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 00:00

Documento

14/09/2009, 00:00

Protocolo de Petição

17/02/2009, 00:00

Petição

17/02/2009, 00:00

Conclusão

17/02/2009, 00:00

Conclusão

21/01/2009, 00:00

Decisão

•03/03/2026, 08:14

Decisão

•02/03/2026, 11:34

Decisão

•02/09/2025, 07:35

Decisão

•25/08/2025, 09:00

Decisão

•21/05/2025, 08:04

Decisão

•07/05/2025, 13:41

Despacho

•27/09/2024, 09:48

Decisão

•30/08/2024, 08:01

Decisão

•30/08/2024, 06:16

Despacho

•18/01/2024, 14:38

Despacho

•17/01/2024, 10:22

Sentença

•21/11/2023, 15:45

Sentença

•24/08/2023, 14:48

Todos os documentos(75)

Decisão

•19/03/2026, 13:04

Decisão

•17/03/2026, 14:58

Decisão

•03/03/2026, 08:14

Decisão

•02/03/2026, 11:34

Decisão

•02/09/2025, 07:35

Decisão

•25/08/2025, 09:00

Decisão

•21/05/2025, 08:04

Decisão

•07/05/2025, 13:41

Despacho

•27/09/2024, 09:48

Decisão

•30/08/2024, 08:01

Decisão

•30/08/2024, 06:16

Despacho

•18/01/2024, 14:38

Despacho

•17/01/2024, 10:22

Sentença

•21/11/2023, 15:45

Sentença

•24/08/2023, 14:48

Sentença

•24/08/2023, 12:41

Decisão

•23/05/2023, 09:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2023, 18:34

Sentença

•08/02/2022, 10:50

Sentença

•07/02/2022, 08:59

Despacho

•01/02/2021, 19:37

Decisão

•14/06/2019, 12:01

Despacho

•19/06/2017, 16:21

Despacho

•19/06/2017, 16:21

Acórdão

•19/06/2017, 16:21

Acórdão

•19/06/2017, 16:21

Acórdão

•19/06/2017, 16:21

Acórdão

•19/06/2017, 16:21

Acórdão

•19/06/2017, 16:21

Acórdão

•19/06/2017, 16:21

Decisão

•19/06/2017, 16:21

Decisão

•19/06/2017, 16:20

Despacho

•19/06/2017, 16:19

Decisão

•19/06/2017, 16:19

Decisão

•19/06/2017, 16:18

Decisão

•19/06/2017, 16:18

Decisão

•19/06/2017, 16:18

Decisão

•19/06/2017, 16:18

Despacho

•19/06/2017, 16:18

Despacho

•19/06/2017, 16:16

Despacho

•19/06/2017, 16:14

Despacho

•19/06/2017, 16:14

Despacho

•19/06/2017, 16:14

Decisão

•19/06/2017, 16:14

Despacho

•19/06/2017, 16:14

Despacho

•19/06/2017, 16:13

Decisão

•19/06/2017, 16:12

Decisão

•19/06/2017, 16:10

Decisão

•19/06/2017, 16:09

Despacho

•19/06/2017, 16:09

Despacho

•19/06/2017, 16:09

Despacho

•19/06/2017, 16:08

Despacho

•19/06/2017, 16:08

Decisão

•19/06/2017, 16:04

Despacho

•19/06/2017, 16:04

Despacho

•19/06/2017, 16:02

Despacho

•19/06/2017, 16:02

Despacho

•19/06/2017, 16:02

Despacho

•19/06/2017, 16:02

Despacho

•19/06/2017, 16:02

Despacho

•19/06/2017, 16:02

Decisão

•19/06/2017, 16:01

Decisão

•19/06/2017, 16:01

Despacho

•19/06/2017, 16:00

Despacho

•19/06/2017, 16:00

Decisão

•19/06/2017, 15:58

Decisão

•19/06/2017, 15:58

Despacho

•19/06/2017, 15:58

Despacho

•19/06/2017, 15:57

Despacho

•19/06/2017, 15:57

Despacho

•19/06/2017, 15:55

Despacho

•19/06/2017, 15:53

Despacho

•19/06/2017, 15:52

Despacho

•07/05/2015, 15:29

Despacho

•27/02/2015, 12:27