Apelação Cível 8143582-69.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.293.850,43

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CEREALISTA RECONCAVO LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-09

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 17:35

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720•Representa: ATIVO

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022•Representa: ATIVO

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de CEREALISTA RECONCAVO LTDA em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:19

Publicado Voto em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 18:57

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 18:32

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025, 17:27

Documentos

Acórdão

•09/06/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 06:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 06:54

Acórdão

•11/11/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:20

Decisão

•09/04/2024, 08:57

Decisão

•08/04/2024, 17:36

Despacho

•04/03/2024, 08:27

Despacho

•09/01/2024, 18:44

Decisão

•04/09/2023, 10:25

Decisão

•15/08/2023, 16:10

Despacho

•07/06/2023, 20:04

Despacho

•05/06/2023, 15:52

Despacho

•27/02/2023, 11:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h