Execução Fiscal 8001153-49.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.970,65

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

MAURILIO GOMES FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAURILIO GOMES FILHO - ME em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:08

Publicado Decisão em 26/08/2024.

16/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:52

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 08:21

Baixa Definitiva

04/02/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 22/10/2024

04/02/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Maurilio Gomes Filho - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001153-49.2015.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001153-49.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

02/10/2024, 11:27

Expedição de despacho.

01/10/2024, 08:44

Expedição de decisão.

01/10/2024, 08:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2024, 08:44

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

24/09/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:38

Expedição de despacho.

22/08/2024, 12:15

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MAURILIO GOMES FILHO - ME em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:08

Publicado Decisão em 26/08/2024.

16/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:52

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 08:21

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 08:44

Decisão

•22/08/2024, 12:15

04/02/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 22/10/2024

04/02/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Maurilio Gomes Filho - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001153-49.2015.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001153-49.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

02/10/2024, 11:27

Expedição de despacho.

01/10/2024, 08:44

Expedição de decisão.

01/10/2024, 08:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/10/2024, 08:44

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

24/09/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:38

Expedição de despacho.

22/08/2024, 12:15

Expedição de decisão.

22/08/2024, 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 12:03

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

22/08/2024, 11:46

Expedição de despacho.

07/08/2024, 09:14

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

08/03/2024, 07:35

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2023, 11:55

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 21:57

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:06

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

02/04/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 09:20

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 10:38

Conclusos para despacho

30/10/2017, 14:20

Juntada de outros documentos

17/10/2016, 17:08

Expedição de citação.

04/08/2016, 09:33

Conclusos para despacho

03/08/2016, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/11/2015 23:59:59.

10/11/2015, 00:08

Expedição de intimação.

19/10/2015, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 10:25

Conclusos para decisão

14/10/2015, 09:32

Distribuído por sorteio

14/10/2015, 09:32

Decisão

•22/08/2024, 12:03

Decisão

•22/08/2024, 12:03

Decisão

•22/08/2024, 12:03

Despacho

•07/08/2024, 09:14

Despacho

•11/03/2024, 17:14

Despacho

•01/07/2023, 21:57

Despacho

•16/12/2019, 10:38

Despacho

•15/10/2015, 10:25