Petição Cível 8001142-47.2019.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

VALDICE DOS SANTOS

CPF

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA

OAB/BA 28998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de VALDICE DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de VALDICE DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Publicado Despacho em 20/08/2024.

16/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:03

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:15

Baixa Definitiva

13/01/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/01/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valdice Dos Santos Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Requerido: Cartorio De Registro Civil Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001142-47.2019.8.05.0057 Petição Cível Jurisdição: Cícero Dantas

04/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de VALDICE DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de VALDICE DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Publicado Despacho em 20/08/2024.

Documentos

Petição

•03/10/2024, 09:55

Sentença

•01/10/2024, 11:33

16/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:03

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:15

Baixa Definitiva

13/01/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/01/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valdice Dos Santos Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Requerido: Cartorio De Registro Civil Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001142-47.2019.8.05.0057 Petição Cível Jurisdição: Cícero Dantas

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdice Dos Santos Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Requerido: Cartorio De Registro Civil Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS DESPACHO 8001142-47.2019.8.05.0057 Petição Cível Jurisdição: Cícero Dantas

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/10/2024, 09:55

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:49

Extinto o processo por desistência

01/10/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 13:31

Audiência INSTRUÇÃO não-realizada conduzida por 11/09/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

11/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 19:51

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 08:06

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2024, 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/06/2024, 23:59

Expedição de mandado.

25/06/2024, 19:17

Expedição de intimação.

25/06/2024, 19:14

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 11/09/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

25/06/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:51

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:48

Audiência VIDEOCONFERÊNCIA (Entrevista) cancelada para 10/12/2020 11:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

22/07/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 13:46

Publicado Intimação em 20/10/2020.

15/01/2021, 12:03

Publicado Intimação em 20/10/2020.

14/01/2021, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 20:28

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/10/2020, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 13:06

Expedição de intimação via Sistema.

19/10/2020, 13:04

Expedição de mandado via Central de Mandados.

19/10/2020, 13:04

Audiência videoconferência (entrevista) redesignada para 10/12/2020 11:30.

16/10/2020, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2020, 09:19

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/09/2020, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 07:27

Expedição de mandado via Central de Mandados.

28/09/2020, 07:20

Expedição de intimação via Sistema.

28/09/2020, 07:20

Expedição de intimação via Sistema.

28/09/2020, 07:10

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 22/10/2020 11:30.

28/09/2020, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:25

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/03/2020, 18:47

Expedição de intimação via Sistema.

13/02/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:36

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 15:49

Publicado Intimação em 29/11/2019.

02/12/2019, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 21:04

Conclusos para despacho

14/11/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 15:50

Despacho

•16/08/2024, 08:06

Despacho

•16/08/2024, 08:06

Despacho

•26/02/2024, 10:51

Despacho

•27/03/2020, 11:25

Despacho

•11/02/2020, 15:25

Despacho

•26/11/2019, 21:04