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8011248-69.2024.8.05.0000
Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Jefferson Alves de Assis Seção Criminal
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Partes do Processo
SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS
CPF 194.***.***-34
HELDER ALVES BATISTA
HELDER ALVES BATISTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS
OAB/BA 10310•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/08/2025, 11:51Baixa Definitiva
25/08/2025, 11:51Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 11:51Expedição de Certidão.
25/08/2025, 10:26Expedição de Certidão.
25/08/2025, 10:26Juntada de Petição de CIENCIA _DEC INDEF
06/08/2025, 15:34Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 01:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025, 16:45Outras Decisões
04/08/2025, 10:53Conclusos #Não preenchido#
25/07/2025, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 01:01Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025, 01:01Juntada de Petição de PAR_REVISÃO 8011248_69.2024.8.05.0000_pedido de desarquivamento_indeferimento
09/07/2025, 18:45Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 07:47Documentos
Decisão
•04/08/2025, 16:45
Decisão
•04/08/2025, 10:53
Despacho
•08/07/2025, 18:02
Despacho
•08/07/2025, 15:50
Decisão
•04/07/2025, 15:11
Decisão
•04/07/2025, 08:28
Petição
•09/10/2024, 08:32
Acórdão
•01/10/2024, 10:21
Despacho
•19/06/2024, 13:37
Despacho
•19/06/2024, 11:05
Despacho
•09/04/2024, 14:18
Despacho
•09/04/2024, 08:59
Decisão
•02/04/2024, 10:49
Decisão
•01/04/2024, 18:04
Decisão
•24/03/2024, 13:38