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8011248-69.2024.8.05.0000
Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminal
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Partes do Processo
SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS
CPF 194.***.***-34
HELDER ALVES BATISTA
HELDER ALVES BATISTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/08/2024, 14:33Baixa Definitiva
12/08/2024, 14:33Juntada de certidão
12/08/2024, 14:28Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:28Cancelada a movimentação processual
02/08/2024, 11:22Desentranhado o documento
02/08/2024, 11:22Decorrido prazo de HELDER ALVES BATISTA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:04Juntada de Petição de petição
14/07/2024, 19:56Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024, 07:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 07:14Expedição de Certidão.
12/07/2024, 10:06Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2024, 13:07Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2024, 10:21Juntada de Petição de certidão
10/07/2024, 16:13Deliberado em sessão - julgado
10/07/2024, 16:12Documentos
Acórdão
•11/07/2024, 10:21
Despacho
•05/06/2024, 11:09
Despacho
•04/06/2024, 18:49