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8011248-69.2024.8.05.0000
Agravo Interno CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminal
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Partes do Processo
SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS
CPF 194.***.***-34
HELDER ALVES BATISTA
HELDER ALVES BATISTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:55Decorrido prazo de HELDER ALVES BATISTA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:10Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 10:48Baixa Definitiva
17/06/2024, 10:48Expedição de Certidão.
17/06/2024, 10:48Expedição de Certidão.
17/06/2024, 10:01Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024, 04:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 04:29Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 14:18Expedição de Certidão.
28/05/2024, 08:37Conhecido o recurso de HELDER ALVES BATISTA (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2024, 15:44Conhecido o recurso de HELDER ALVES BATISTA (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2024, 13:46Juntada de Petição de certidão
24/05/2024, 13:39Juntada de Petição de certidão
24/05/2024, 13:39Deliberado em sessão - julgado
24/05/2024, 13:33Documentos
Acórdão
•27/05/2024, 13:46
Decisão
•09/04/2024, 14:19
Decisão
•09/04/2024, 08:58